O Ministério de Minas e Energia publicou nesta quinta-feira, 10 de julho, portaria alterando a data de realização do leilão A-5 para o próximo dia 30 de setembro. O leilão seria realizado no dia 12 de setembro. O MME também alterou a data de realização do leilão de Reserva para o dia 31 de outubro. Ele seria realizado no dia 10 do mesmo mês.
Ainda de acordo com a portaria, no leilão A-5, a Empresa de Pesquisa Energética poderá habilitar tecnicamente os empreendimentos de novas usinas hidrelétricas com potência superior a 50 MW e os empreendimentos de geração termelétrica, para os quais não sejam apresentados a declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica, emitida pelo órgão competente, para empreendimentos hidrelétricos ou, quando pertinente, a outorga de uso da água para empreendimentos termelétricos; ou Licença emitida pelo Órgão Ambiental Competente em conformidade com a legislação ambiental.
A habilitação técnica será considerada condicional e perderá a validade na hipótese dos documentos não serem protocolados na EPE até às 12h do dia 15 de setembro 2014 ou se a documentação apresentada implicar alteração dos dados e das características técnicas do projeto habilitado. Excepcionalmente, os empreendedores que pretenderem propor a inclusão de projetos térmicos no leilão A-5, deverão protocolar na EPE, até às 12h do dia 4 de agosto, os documentos de comprovação de disponibilidade do combustível para operação contínua.
As Declarações de Necessidade deverão estar discriminadas, considerando os volumes de energia para o leilão, assim como os volumes de energia que ainda não tenham sido atendidos no leilão A-3 de 2014, que aconteceu no dia 6 de junho, e que sejam decorrentes da rescisão de contratos oriundos do Leilão de Energia Nova, realizado em 16 de dezembro de 2005; do Leilão de Fontes Alternativas, que aconteceu em 18 de junho de 2007; e dos Leilões de Compra de Energia Elétrica proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, realizados em 26 de julho de 2007, 16 de outubro de 2007, 17 de setembro de 2008 e 30 de setembro de 2008.
No leilão de Reserva, o prazo para entrega dos documentos será até às 12 horas do dia 24 de julho de 2014.
Fonte: CanalEnergia
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