O preço-teto de 148 reais por megawatt-hora (MWh) estabelecido para a venda de energia de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) no leilão da semana que vem não deverá viabilizar um grande número desses projetos no certame, segundo investidores do setor.
O leilão A-3, de 6 de junho, que irá contratar energia para início da entrega em 2017, tem 14 PCHs no total de 235 MW habilitados para participação — cerca de 3 por cento, somente, do total de 7 mil MW em projetos habilitados.
O presidente da Associação de Produtores Independentes de Energia (Apine), Luiz Fernando Viana, disse durante evento nesta quinta-feira que o número de habilitados é “modesto”.
“Acho que alguns até vão conseguir vender”, afirmou durante palestra no 6º Encontro Nacional de Investidores em Pequenas Centrais Hidrelétricas, da Viex Americas. Mas ele acrescentou que poucos devem conseguir viabilizar projetos no leilão ao preço estabelecido.
O setor de PCH defende um preço-teto de 175 reais por MWh para estimular o maior cadastramento de projetos para participação e viabilização nos leilões públicos.
“Quando estabelece-se um preço-teto baixo, (isso) desestimula os investidores a participar. Precisamos colocar volume na competição”, disse o presidente do Conselho da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel), Ricardo Pigatto.
Segundo ele, o setor considera que deveria haver uma expansão anual de cerca de 1 mil megawatt de PCHs ao ano.
O presidente da Associação Brasileira de Fomento às Pequenas Centrais Hidrelétricas (AbraPCH), Ivo Pugnaloni, disse ainda que a associação irá entrar na justiça buscando cancelar o leilão de 6 de junho, sob justificativa de que a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) não apresentou estudos que mostrem como se chegou ao preço-teto estabelecido.
“Vamos pedir o adiamento do leilão até que a EPE mostre de onde tira esses preços mágicos”, afirmou.
As PCHs têm mais de 7 mil MW em projetos básicos que poderiam ser construídos, mas que encontram dificuldades relacionadas principalmente ao licenciamento ambiental para aprovação na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Outros mais de 2 mil MW já possuem outorga da Aneel mas não vêem viabilidade nos preços estabelecidos nos leilões para se habilitarem à participação.
O diretor da Aneel, Reive Barros, também presente no evento, disse que a agência avalia as reivindicações do setor de forma a agilizar a aprovação dos projetos. Ele lembrou que os projetos parados na Aneel para avaliação aguardam licença ambiental.
“Entendemos que as PCHs podem dar um contribuição importantíssima”, disse.
Fonte: Portal PCH – 29/05/2014
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