Os diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), José Jurhosa Jr., André Pepitone e Reive Barros estiveram reunidos na última quarta-feira (16/4) com o presidente da Associação Brasileira de Fomento às PCHs (ABRAPCH), Ivo Pugnaloni. O encontro teve como objetivo discutir os caminhos para destravar 7 mil MW em projetos de pequenas centrais hidrelétricas em análise no órgão regulador.
Segundo Pugnaloni, a reunião teve resultados positivos. “Saímos de lá muito otimistas”, disse o executivo, em entrevista ao Jornal da Energia.
Pugnaloni relatou que o diretor Reive Barros, a quem foi delegada a missão de estudar o caso, se comprometeu a buscar caminhos para limpar as prateleiras de projetos de PCHs na Aneel. Até uma força tarefa externa é considerada pelo diretor.
Reive, segundo Pugnaloni, demonstrou preocupação com o tema, sob o temor de que o capital represado do setor de PCHs acabe fugindo para outros mercados, como Chile, Colômbia, Peru e Argentina.
Embora seja uma fonte de energia limpa e renovável, as PCHs esbarram no preço-teto estabelecido nos leilões de geração promovidos pelo governo. Para Pugnaloni, os valores que vem sendo colocados levam a um desequilíbrio entre as fontes, o que acaba prejudicando a competição e o desenvolvimento de projetos de pequenas centrais. Para ele, a Aneel deveria participar das definições de preços dos leilões de geração, assim como faz na transmissão.
“Que o espírito de parceria que encontramos na Aneel se estenda também à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e ao Ministério de Minas e Energia. Principalmente à EPE, para que o equilíbrio entre os agentes e a verdadeira modicidade tarifaria seja alcançada”, finalizou Pugnaloni. Atualmente, existem 2,2GW de projetos de PCHs outorgados, aguardando preço teto acima de R$165MWh para participar dos certames.
No próximo dia 23 de abril, acontece na Câmara dos Deputados um seminário para discutir o aproveitamento das PCHs. O encontro é promovido pela Frente Parlamentar Mista em Defesa das Pequenas Centrais Hidrelétricas e Microgeração, que é coordenada pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC) e formada por 163 deputados e 22 senadores. O seminário será no auditório Nereu Ramos, a partir das 9 horas.
Fonte: Jornal Energia – 17/04/2014
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