Depois de cobrar esclarecimentos do ministro Edison Lobão, com relação a declarações recentes de Altino Ventura, secretário do Ministério de Minas e Energia (MME), a Associação Brasileira de Fomento às Pequenas Centrais Hidrelétricas (Abrapch) agora enviou uma carta ao presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim, solicitando explicações sobre os critérios adotados para definição do planejamento energético.
No documento de mais de 60 páginas, já protocolado junto à EPE, a associação indaga o porquê das PCHs estarem sendo preteridas pelo governo. “Por que escolher hidrelétricas só na Amazônia, se 40% do potencial está fora da região? Por que, em se escolhendo a Amazônia, optar por usinas sem reservatórios, sendo que não há nenhuma norma de órgão ambiental, fizemos uma exaustiva busca nesse sentido, proibindo os reservatórios. Essa é uma opção da EPE e queremos entender”, disse Ivo Pugnaloni, presidente da associação.
Outro questionamento da Abrapch é a questão da definição dos preços-teto dos leilões. “Só beneficia termelétrica. Quando se isenta a eólica de tributos e promove a contratação dessa fonte, que funciona bem entre maio e novembro, e não deixa contratar PCHs por meio do preço, favorece-se as termelétricas. As PCHs e eólicas são complementares. Se for contratados 9 mil MW de eólicas sem contratar 9 mil MW de PCHs, é preciso contratar 9 mil MW de termelétricas. Queremos saber o porquê dessa preferência. A EPE tem que por isso no papel”, disse.
Segundo Pugnaloni, a EPE adota a estratégia do “barato que sai caro”. “Não quer pagar R$165/MWh para as PCHs, esse é o nosso preço-alvo, mas quer pagar até R$900/MWh para termelétricas pelo maior tempo possível, pois cada vez mais elas são necessárias durante maior período de tempo no ano. E as eólicas que foram contratadas sem equivalência em PCHs são um prato cheio para as termelétricas”, disse.
O presidente da associação afirmou que essas cobranças ao alto escalão do governo têm como objetivo “promover a transparência”. “Essas cartas obrigam os agentes públicos a serem mais transparentes em suas escolhas, nas suas determinações”, disse.
O Jornal da Energia procurou a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.
A-5
Para Pugnaloni, as perspectivas para o próximo leilão A-5 são “melhores”. “Nosso preço-alvo é R$165/MWh, mas existem empreendimentos que podem se viabilizar com custo mais baixo.
Outros, porém, estão na ‘boca do corvo’ por estarem com suas outorgas paradas a muito tempo devido aos preços. E agora os empreendedores estão tendo que desová-los, mesmo com os preços baixos”, disse.
Fonte: Jornal da Energia – 03/12/2013
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