Parado há oito anos, o PL (Projeto de Lei) 2.987 de 2015 voltou a tramitar com a incorporação dos prazos de abertura do mercado livre de energia previstos na MP (Medida Provisória) 1.300/2025, da reforma do setor elétrico. ... Veja mais
O Ministério da Fazenda enviou ofício à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) defendendo que a micro e minigeração distribuída (MMGD) passe a participar do “rateio” do curtailment discutido pela agência reguladora por meio da consulta pública 45/2019. ... Veja mais