O Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1) decidiu que não há previsão legal para limitar a aplicação do Generation Scaling Factor (GSF) a qualquer percentual. ... Veja mais
Para reforçar sua posição privilegiada na arena da economia verde, é preciso que os diferenciais e vantagens competitivas do Brasil se traduzam em ganhos reais e que a opção por fontes limpas seja prioritária. ... Veja mais
O Ministério da Fazenda enviou ofício à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) defendendo que a micro e minigeração distribuída (MMGD) passe a participar do “rateio” do curtailment discutido pela agência reguladora por meio da consulta pública 45/2019. ... Veja mais