Diário Oficial da União – 26/04/2023
10Baixe o arquivo aqui Diário Oficial da União – Seção 1 nº079 – ... Veja mais
Imprensa – Abrapch
Itaipu vai custar R$ 2,3 bi a mais na conta de luz
No ano em que se comemora os 50 anos do Tratado Bilateral que permitiu a construção da hidrelétrica de Itaipu, os consumidores de Brasil e Paraguai vão pagar um adicional de US$ 459,1 milhões (R$ 2,3 bilhões) na conta de luz por causa do aumento das Despesas de Exploração, resultado de um acordo entre os representantes dos dois países realizado dia 17 deste mês. ... Veja mais
Nova regra para serviços ancilares prevê que ONS proponha novas modalidades no futuro
O debate marcou o fechamento da consulta pública 83, de 2021, e prevê regras para questões como serviços prestados por agentes para complementar a manutenção da reserva de potência operativa, suporte de reativos por eólicas e fotovoltaicas e hidrelétricas. ... Veja mais
Reforma tributária: setor quer evitar o imposto seletivo sobre a energia elétrica
Duas matérias centrais são discutidas no grupo de trabalho criado na Câmara dos Deputados sobre a Reforma Tributária: a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 45 e a PEC 110. As duas têm em comum a ideia de um imposto unificado para o país, o IVA (Imposto sobre Valor Agregado), que substituiria impostos federais (PIS, Cofins e IPI) e também impostos estaduais e municipais, como o ICMS e o ISS. ... Veja mais
