Proposta prevê isentar donos de centenas de pequenas hidrelétricas do pagamento de encargos e custos com linhas de transmissão. Conta teria de ser bancada por todos os demais consumidores de energia do País. ... Veja mais
O coordenador do GT (grupo de trabalho) de energia da equipe de transição, professor Maurício Tolmasquim, disse não ser favorável à votação de nenhum projeto de lei na Câmara dos Deputados, ou no Senado Federal, sobre o setor de energia nestes últimos dias do governo de Jair Bolsonaro. ... Veja mais
O grupo técnico de Minas e Energia quer segurar a tramitação do projeto de lei 414 de 2021, que expande o mercado livre de energia a todos os consumidores. ... Veja mais
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