O objetivo da MP é ter uma “autoridade decisória” para colocar em prática, mais rapidamente, ações que poupem água nos reservatórios
Por Daniel Rittner e Rafael Walendorff O governo prepara uma medida provisória que ... Veja mais
abrapch
MP da Eletrobrás: Câmara promete resgatar ‘jabutis’ caso senadores modifiquem a proposta
Embate entre deputados e senadores coloca em risco a aprovação da Medida Provisória ... Veja mais
MME publica diretrizes do leilões A-1 e A-2 de 2021
Certames ocorrerão no dia 3 de dezembro com a participação de todas as ... Veja mais
Diário Oficial União – 15/06/2021
10Baixe o arquivo aqui Diário Oficial da União – Seção 1 nº110 – ... Veja mais
