Diário Oficial da União – 26/09/2022
10Baixe o arquivo aqui Diário Oficial da União – Seção 1 nº183 – ... Veja mais
abrapch
Decisão da presidência do Senado pode fazer caducar MP que aumentaria conta de luz
Inicialmente, a MP tratava de questões ligadas ao setor de combustíveis. Anulava o uso de créditos tributários de contribuições sociais dos empreendimentos que compram combustíveis para a sua atividade-fim, como empresas de aviação e de ônibus. ... Veja mais
Mário Menel escreve: Aneel e a governança setorial
A missão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prevê que a agência deve “proporcionar condições favoráveis para que o mercado de energia elétrica se desenvolva com equilíbrio entre os agentes e em benefício da sociedade”. ... Veja mais
Diário Oficial da União – 23/09/2022
10Baixe o arquivo aqui Diário Oficial da União – Seção 1 nº182 – ... Veja mais
