Diário Oficial da União – 31/07/2023
10Baixe o arquivo aqui Diário Oficial da União – Seção 1 nº144 – ... Veja mais
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MME pode abandonar PL do novo marco legal do setor elétrico
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reuniu-se com especialistas do segmento em Brasília na quarta-feira (26) para discutir soluções do que a pasta classifica como "assimetrias históricas". ... Veja mais
Novo PL para reformular regras do setor elétrico é uma possibilidade, diz Silveira
“Se o 414 for o caminho mais rápido e tiver adequado para o que está sendo formulado, é uma possibilidade. Mas há também possibilidade de envio de um novo projeto. O 414 resolve parte do problema, mas não as partes contextuais”, avalia. ... Veja mais
Diário Oficial da União – 28/07/2023
10Baixe o arquivo aqui Diário Oficial da União – Seção 1 nº143 – ... Veja mais
