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Diário Oficial da União – Seção 1 nº189 – 01.10.2020
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
E N E R G É T I CO
PORTARIA Nº 360, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1o
, inciso II, § 1o da Portaria MME no 281, de 29 de junho de 2016,
tendo em vista o disposto nos arts. 2o
, § 2o e 4o
, § 1o
, do Decreto no 5.163, de 30 de julho
de 2004, na Portaria MME no 416, de 1o de setembro de 2015, e o que consta no Processo
nº 48340.003049/2020-41, resolve:
Art. 1o Definir, na forma do Anexo I à presente Portaria, os montantes de
garantia física de energia das Usinas Eólicas, com base no art. 1o
, inciso II, da Portaria MME
n
o 416, de 1o de setembro de 2015.
Art. 2o Revisar, na forma do Anexo II à presente Portaria, os montantes de
garantia física de energia das Usinas Eólicas, com base no art. 1o
, inciso II, da Portaria MME
n
o 416, de 1o de setembro de 2015.
Art. 3o Os montantes de garantias físicas de energia constantes nos Anexos I e
II são determinados nos Pontos de Conexão das Usinas.
Parágrafo único. Para efeitos de comercialização de energia elétrica, as perdas
elétricas dos Pontos de Conexão até o Centro de Gravidade do referido Submercado
deverão ser abatidas dos montantes de garantia física de energia definidos nesta Portaria,
observando as Regras de Comercialização de Energia Elétrica vigentes.
Art. 4 o Os montantes de garantia física de energia definidos nos Anexos I e II
terão vigência a partir de 1º de janeiro de 2021.
Art. 5o Para todos os efeitos, os montantes de garantia física de energia
definidos nos Anexos I e II poderão ser revisados com base na legislação vigente.
Art. 6o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HÉLVIO NEVES GUERRA
ANEXO I
Garantias Físicas de Energia
. Usina Eólica Código Único de Empreendimentos
de Geração (CEG) – ANEEL
Garantia Física de
Energia (MWmed)
. Ventos de Santa Edwiges EO L . C V . P I . 0 3 1 2 7 0 – 3 . 0 1 12,5
. Ventos de Santa Fátima EO L . C V . P I . 0 3 1 2 7 3 – 8 . 0 1 13,4
. Ventos Santa Bárbara EO L . C V . P I . 0 3 1 2 7 4 – 6 . 0 1 11,8
. Ventos de Santa Regina EO L . C V . P I . 0 3 1 2 7 6 – 2 . 0 1 12,6
. Ventos de Santo Adriano EO L . C V . P I . 0 3 1 2 7 1 – 1 . 0 1 4,7
. Ventos de Santo Albano EO L . C V . P I . 0 3 1 2 7 2 – 0 . 0 1 12,4
. WWP Taíba EO L . C V . C E . 0 0 2 8 0 1 – 0 . 0 1 1,3
ANEXO II
Garantia Física de Energia Revisada
. Usina Eólica C EG Garantia Física (MWmed)
. Asa Branca I EO L . C V . R N . 0 3 0 5 0 5 – 7 . 0 1 12,1
. Asa Branca II EO L . C V . R N . 0 3 0 5 4 7 – 2 . 0 1 11,9
. Asa Branca III EO L . C V . R N . 0 3 0 5 4 8 – 0 . 0 1 12,3
. Asa Branca IV EO L . C V . R N . 0 3 0 4 9 8 – 0 . 0 1 12,3
. Boa Vista da Lagoinha EOL.CV.BA .032759-0.01 19,3
. Boca do Córrego EO L . C V . C E . 0 3 0 6 9 7 – 5 . 0 1 8,5
. Borgo EOL.CV.BA .030837-4.01 11,2
. Caiçara I EO L . C V . R N . 0 3 0 8 9 5 – 1 . 0 2 13,5
. Calango 4 EO L . C V . R N . 0 3 0 5 3 7 – 5 . 0 1 13,5
. Campo dos Ventos V EO L . C V . R N . 0 3 1 0 6 9 – 7 . 0 1 11,7
. Casa Nova 2 EOL.CV.BA .031519-2.01 9,4
. Chuí 09 EO L . C V . R S . 0 3 1 5 1 7 – 6 . 0 1 6,6
. Cristalândia II EOL.CV.BA .032082-0.01 15,2
. Delfina 3 EOL.CV.BA .032521-0.01 16,6
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. Delfina 4 EOL.CV.BA .032522-8.01 4,2
. Delfina 6 EOL.CV.BA .032523-6.01 18,1
. Delfina 7 EOL.CV.BA .032524-4.01 18,1
. Delta 3 III EOL.CV.MA .033684-0.01 15,7
. Delta 3 V EOL.CV.MA .033675-0.01 17,3
. Delta 3 VI EOL.CV.MA .033673-4.01 17,3
. Dreen Boa Vista EO L . C V . R N . 0 3 0 5 1 2 – 0 . 0 1 5,2
. Dreen Olho DÁgua EO L . C V . R N . 0 3 0 5 4 9 – 9 . 0 1 12,8
. Dreen São Bento do
Norte
EO L . C V . R N . 0 3 0 5 3 6 – 7 . 0 1 11,3
. Eurus IV EO L . C V . R N . 0 3 0 5 0 9 – 0 . 0 1 12,4
. Fa r o l EO L . C V . R N . 0 3 0 5 0 2 – 2 . 0 1 8,8
. Ilha Grande EO L . C V . C E . 0 3 0 6 9 1 – 6 . 0 1 9,7
. Itarema IV EO L . C V . C E . 0 3 1 8 1 3 – 2 . 0 1 9,7
. Itarema IX EO L . C V . C E . 0 3 1 8 1 4 – 0 . 0 1 13,2
. Itarema V EO L . C V . C E . 0 3 1 4 8 2 – 0 . 0 1 9,1
. Itarema VI EO L . C V . C E . 0 3 1 8 1 5 – 9 . 0 1 11,0
. Itarema VII EO L . C V . C E . 0 3 1 8 1 6 – 7 . 0 1 9,5
. Junco II EO L . C V . R N . 0 3 0 9 1 4 – 1 . 0 2 11,8
. Juremas EO L . C V . R N . 0 3 0 6 6 0 – 6 . 0 1 6,6
. Macacos EO L . C V . R N . 0 3 0 6 6 1 – 4 . 0 1 8,7
. Minuano I EO L . C V . R S . 0 3 0 8 4 4 – 7 . 0 1 7,5
. Morro dos Ventos II EO L . C V . R N . 0 3 0 8 8 9 – 7 . 0 1 13,7
. Mundaú EO L . C V . C E . 0 3 0 6 5 6 – 8 . 0 1 10,8
. Palmas EO L . C V . P R . 0 2 7 9 0 8 – 0 . 0 1 0,4
. Pedra do Gerônimo EO L . C V . P E . 0 3 0 8 0 6 – 4 . 0 1 18,5
. Porto das Barcas EO L . C V . P I . 0 3 0 8 2 7 – 7 . 0 1 9,0
. Ribeirão Eolos EO L . C V . C E . 0 3 0 6 9 5 – 9 . 0 1 7,2
. Santa Mônica I EO L . C V . C E . 0 3 2 0 1 3 – 7 . 0 1 9,0
. São Cristóvão EO L . C V . C E . 0 3 0 9 1 2 – 5 . 0 1 11,1
. São Jorge EO L . C V . C E . 0 3 0 9 1 1 – 7 . 0 1 10,8
. Trairi EO L . C V . C E . 0 3 0 6 6 2 – 2 . 0 1 11,4
. Tubarão EO L . C V . S C . 0 3 2 0 1 6 – 1 . 0 1 0,3
. União dos Ventos 10 EO L . C V . R N . 0 3 0 5 7 1 – 5 . 0 1 6,5
. União dos Ventos 3 EO L . C V . R N . 0 3 0 5 6 4 – 2 . 0 1 10,3
. União dos Ventos 4 EO L . C V . R N . 0 3 0 5 6 5 – 0 . 0 1 4,5
. União dos Ventos 7 EO L . C V . R N . 0 3 0 5 6 8 – 5 . 0 1 6,9
. União dos Ventos 9 EO L . C V . R N . 0 3 0 5 7 0 – 7 . 0 1 5,2
. Ventos da Santa Dulce EOL.CV.BA .033648-3.01 15,6
. Ventos da Santa
Esperança
EOL.CV.BA .033649-1.01 15,5
. Ventos de Santa Joana V EO L . C V . P I . 0 3 1 5 3 8 – 9 . 0 1 14,1
. Ventos de Santo Augusto
III
EO L . C V . P I . 0 3 1 6 6 2 – 8 . 0 1 12,3
. Ventos de Santo Augusto
V
EO L . C V . P I . 0 3 1 6 6 1 – 0 . 0 1 11,6
. Ventos de São Abraão EOL.CV.BA .032884-7.01 19,4
. Ventos do São Mário EOL.CV.BA .033650-5.01 16,0
. Ventos do São Paulo EOL.CV.BA .033652-1.01 15,4
. Verace 25 EO L . C V . R S . 0 3 1 5 4 1 – 9 . 0 1 2,7
. Verace 28 EO L . C V . R S . 0 3 1 5 7 8 – 8 . 0 1 4,8
. Verace 29 EO L . C V . R S . 0 3 1 5 5 7 – 5 . 0 1 6,6
. Verace 30 EO L . C V . R S . 0 3 1 6 0 2 – 4 . 0 1 6,7
. Verace 31 EO L . C V . R S . 0 3 1 5 5 8 – 3 . 0 1 3,6
. Verace 34 EO L . C V . R S . 0 3 1 6 0 1 – 6 . 0 1 5,7
. Verace 35 EO L . C V . R S . 0 3 1 5 3 9 – 7 . 0 1 4,8
. Verace 36 EO L . C V . R S . 0 3 1 6 1 0 – 5 . 0 1 8,0
. Verace I EO L . C V . R S . 0 3 0 7 4 5 – 9 . 0 1 7,5
. Verace II EO L . C V . R S . 0 3 0 7 4 2 – 4 . 0 1 7,2
. Verace III EO L . C V . R S . 0 3 0 7 4 6 – 7 . 0 1 9,4
. Verace IV EO L . C V . R S . 0 3 0 7 4 1 – 6 . 0 1 11,7
. Verace VI EO L . C V . R S . 0 3 0 7 4 0 – 8 . 0 1 6,5
. Verace X EO L . C V . R S . 0 3 0 7 4 9 – 1 . 0 1 10,6
PORTARIA Nº 361, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1°,
inciso II, § 1° da Portaria MME n° 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 2°, § 2° e 4°, § 1°, do Decreto n° 5.163, de 30 de julho de 2004, na Portaria MME n°
564, de 17 de outubro de 2014, e o que consta no Processo n° 48340.002715/2020-24, resolve:
Art. 1° Definir, na forma dos Anexos I e II à presente Portaria, os montantes de garantia física de energia e de disponibilidade mensal de energia das Usinas Termelétricas movidas
a biomassa com Custo Variável Unitário – CVU nulo, com base no art. 1°, inciso I, da Portaria MME n° 564, de 17 de outubro de 2014.
Art. 2° Revisar, na forma dos Anexos III e IV à presente Portaria, os montantes de garantia física de energia e de disponibilidade mensal de energia das Usinas Termelétricas
movidas a biomassa com CVU nulo, com base no art. 1°, inciso I, da Portaria MME n° 564, de 17 de outubro de 2014.
Art. 3° Os montantes de garantia física de energia e de disponibilidade mensal de energia constantes nos Anexos I, II, III e IV são determinados nos Pontos de Conexão das
Usinas.
Parágrafo único. Para efeitos de comercialização de energia elétrica, as perdas elétricas dos Pontos de Conexão até o Centro de Gravidade do referido Submercado deverão ser
abatidas dos montantes de garantia física de energia e de disponibilidade mensal de energia definidos nesta Portaria, observando as Regras de Comercialização de Energia Elétrica
vigentes.
Art. 4° Os montantes de garantia física de energia e de disponibilidade mensal de energia definidos nos Anexos I, II, III e IV terão vigência a partir de 1° de janeiro de 2021.
Art. 5° Para todos os efeitos, os montantes de garantia física de energia definidos nos Anexos I, II, III e IV poderão ser revisados com base na legislação vigente.
Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HÉLVIO NEVES GUERRA
ANEXO I
Definição da Garantia Física de Energia das Usinas Termelétricas a Biomassa com CVU nulo
. Usina CEG -ANEEL Garantia Física de Energia (MWmed)
. Asja Sabará UTE.RU.MG.035528-3.01 5,7
. BVE (Antiga Ceni) UTE.AI.SP.037341-9.01 14,6
. Caramuru Itumbiara U T E . A I . G O. 0 3 5 5 2 7 – 5 . 0 1 0,5
. Fibria MS-II UTE.FL.MS.037624-8.01 99,0
ANEXO II
Disponibilidade mensal de energia das Usinas Termelétricas a Biomassa com CVU nulo
. Usina CEG – ANEEL Disponibilidade mensal de energia (MWh)
. jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez
. Asja Sabará UTE.RU.MG.035528-3.01 4282 4044 4033 3575 4342 4415 3705 4437 4449 4206 4234 4381
. BVE (Antiga Ceni) UTE.AI.SP.037341-9.01 11541 8733 8911 7885 7780 9231 10577 10052 10337 11196 13882 18327
. Caramuru Itumbiara U T E . A I . G O. 0 3 5 5 2 7 – 5 . 0 1 992 217 30 0 0 0 717 693 567 467 525 458
. Fibria MS-II UTE.FL.MS.037624-8.01 76211 72609 76526 74401 76053 39493 63294 81780 71727 76275 78835 81981
ANEXO III
Revisão da Garantia Física de Energia das Usinas Termelétricas a Biomassa com CVU nulo com Base na Geração Média de Energia Elétrica
. Usina CEG -ANEEL Garantia Física de Energia (MWmed)
. Alta Mogiana UTE.AI.SP.000060-4.01 19,6
. Amandina UTE.AI.MS.030115-9.01 19,6
. Asja BH UTE.RU.MG.030191-4.01 0,8
. Bahia Pulp (Antiga
Bacell)
UTE.FL.BA .000182-1.01 3,8
. Barra Grande Lençóis UTE.AI.SP.027055-5.01 20,3
. Barralcool UTE.AI.MT.000227-5.01 4,9
. BEN Bioenergia UTE.AI.AL.030048-9.01 4,1
. Berneck UTE.FL.PR.029993-6.01 8
. Bioflex Caeté UTE.AI.AL.031371-8.01 5,5
. Boa Vista U T E . A I . G O. 0 2 9 5 8 8 – 4 . 0 1 40,1
. Bonfim UTE.AI.SP.029665-1.01 24,1
. Buriti UTE.AI.SP.030420-4.01 24,4
. CAAL UTE.AI.RS.028600-1.01 1,3
. Cachoeira Dourada U T E . A I . G O. 0 3 0 0 3 3 – 0 . 0 1 21,9
. Campo Florido UTE.AI.MG.028478-5.01 6,6
. Campo Lindo UTE.AI.SE.030396-8.01 2,2
. Canabrava U T E . A I . R J. 0 3 0 0 6 6 – 7 . 0 1 0,6
. Caramuru Sorriso UTE.AI.MT.034012-0.01 1,5
. Catanduva I (Antiga
Cerradinho)
UTE.AI.SP.028042-9.01 6,6
. Cevasa UTE.AI.SP.028458-0.01 12,9
. Colombo Ariranha UTE.AI.SP.000796-0.01 6,6
. Colombo Ariranha 2 UTE.AI.SP.031112-0.01 13
. Colombo Santa
Albertina
UTE.AI.SP.030267-8.01 9,6
. Conquista do Pontal UTE.AI.SP.030024-1.01 31,7
. Coruripe Açúcar e
Álcool
UTE.AI.MG.030533-2.01 6
. Coruripe Energética –
Filial Campo Florido
UTE.AI.MG.029703-8.01 12,9
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Seção 1 ISSN 1677-7042 Nº 189, quinta-feira, 1 de outubro de 2020
. Costa Pinto UTE.AI.SP.028221-9.01 23,3
. CTR Juiz de Fora UTE.RU.MG.031206-1.01 3,1
. Da Mata UTE.AI.SP.029774-7.01 14,3
. Da Mata 2 UTE.AI.SP.035773-1.01 17,6
. Da Pedra UTE.AI.SP.030453-0.01 25,4
. Eldorado UTE.AI.MS.029193-5.01 17,9
. Ester UTE.AI.SP.000912-1.01 13,1
. Estivas UTE.AI.RN.028660-5.01 0,8
. Fa r t u r a UTE.AI.SP.029203-6.01 9,1
. Fibria – MS (Antiga VCP
– MS)
UTE.FL.MS.029694-5.01 32,9
. Geo Elétrica Tamboara UTE.AI.PR.030724-6.01 2,1
. Guaçu UTE.FL.MT.030863-3.01 15,1
. Guarani Cruz Alta UTE.AI.SP.027796-7.01 11,2
. Guarani Tanabi 2 UTE.AI.SP.031445-5.01 13,3
. Gusa Nordeste UTE.FL.MA .029722-4.01 0,3
. Ibitiúva Bioenergética
(Antiga Destilaria
Andrade)
UTE.AI.SP.027768-1.01 19,6
. Interlagos UTE.AI.SP.029461-6.01 17,6
. Ipê (Antiga Ceni) UTE.AI.SP.030268-6.01 11,3
. Ipojuca UTE.AI.PE.028707-5.01 1
. Itaenga UTE.AI.PE.028539-0.01 8,2
. Itaqui UTE.AI.RS.027948-0.01 0,2
. Japungu UTE.AI.PB.028515-3.01 1,5
. João Neiva U T E . F L . ES . 0 2 8 3 4 7 – 9 . 0 1 0,4
. Klabin Celulose UTE.FL.PR.031098-0.01 88,3
. Lages UTE.FL.SC.028745-8.01 13,7
. LDC Bioenergia Lagoa da Prata
(Antiga Louis Dreyfus Lagoa da Prata)
UTE.AI.MG.029717-8.01 12,6
. Lucélia UTE.AI.SP.027338-4.01 2
. Mandu UTE.AI.SP.027787-8.01 21,2
. Maracaí UTE.AI.SP.001405-2.01 1,8
. Martins UTE.FL.MT.031486-2.01 0,8
. MB UTE.AI.SP.001449-4.01 1,6
. Meridiano II (Antiga Noble Energia II) UTE.AI.SP.030271-6.01 15,1
. Mogiana Bio-Energia UTE.AI.SP.030447-6.01 14,4
. Monte Alegre UTE.AI.MG.029688-0.01 6,8
. Monteverde UTE.AI.MS.029990-1.01 5,8
. Nardini UTE.AI.SP.001528-8.01 17,5
. NG Bioenergia I U T E . A I . G O. 0 3 1 0 3 3 – 6 . 0 1 5,9
. Paranapanema UTE.AI.SP.030561-8.01 15,2
. Paulicéia UTE.AI.SP.030683-5.01 9,1
. Pedro Afonso U T E . A I . T O. 0 3 0 5 1 8 – 9 . 0 1 9,7
. Pioneiros II UTE.AI.SP.029642-2.01 7,3
. Pirapama UTE.AI.PE.029715-1.01 7
. Porto das Águas U T E . A I . G O. 0 2 9 9 9 9 – 5 . 0 1 50,3
. Quatá UTE.AI.SP.028288-0.01 11,7
. Rafard UTE.AI.SP.002903-3.01 12,9
. Rio Pardo UTE.AI.SP.030065-9.01 9,7
. Rio Vermelho UTE.AI.SP.030543-0.01 16,8
. Rio Vermelho 2 UTE.AI.SP.031793-4.01 15,2
. Santa Cândida II UTE.AI.SP.031739-0.02 20,2
. Santa Cruz AB (Antiga Ometto) UTE.AI.SP.001609-8.01 28,3
. Santa Juliana UTE.AI.MG.030166-3.01 16,3
. Santa Luzia I UTE.AI.MS.030006-3.01 39,3
. Santo Ângelo UTE.AI.MG.029116-1.01 16,7
. Santo Antônio UTE.AI.SP.028344-4.01 8,6
. São Borja UTE.AI.RS.029583-3.01 2,4
. São Domingos UTE.AI.SP.027867-0.01 2,4
. São João da Boa Vista UTE.AI.SP.027709-6.01 12,9
. São José UTE.AI.PE.029113-7.01 1,2
. São José UTE.AI.SP.026847-0.01 29
. São José Colina UTE.AI.SP.028975-2.01 26,9
. São José da Estiva UTE.AI.SP.027814-9.01 11,8
. São Judas Tadeu UTE.AI.MG.029759-3.01 1,1
. São Luiz UTE.AI.SP.026869-0.01 12,2
. São Martinho UTE.AI.SP.026874-7.01 14,3
. São Martinho Energia UTE.AI.SP.030994-0.01 23,2
. Sebastianópolis I
(Antiga Noroeste Paulista)
UTE.AI.SP.029775-5.01 13
. Sebastianópolis II
(Antiga Noble Energia)
UTE.AI.SP.030004-7.01 15
. Taquari UTE.AI.SE.030677-0.01 0,2
. Tarumã (Antiga Nova UTE.AI.SP.028096-8.01 2,6
. América)
. Tropical Bioenergia II U T E . A I . G O. 0 3 1 7 6 9 – 1 . 0 1 8,4
. U FA UTE.AI.SP.028366-5.01 7,2
. UJU UTE.AI.PR.028367-3.01 8,2
. Unidade de Bioenergia
Água Emendada
U T E . A I . G O. 0 3 0 0 3 9 – 0 . 0 1 24,5
. Unidade de Bioenergia
Alto Taquari
UTE.AI.MT.030038-1.01 22,2
. Unidade de Bioenergia
Costa Rica
UTE.AI.MS.030037-3.01 32,3
. Unidade de Bioenergia
Morro Vermelho
U T E . A I . G O. 0 3 0 0 4 0 – 3 . 0 1 18,6
. USI (Antiga Unidade
Santo Inácio – USI)
UTE.AI.PR.029575-2.01 14,3
. USI BIO UTE.AI.PR.031968-6.01 3
. Usina da Pedra UTE.AI.SP.002019-2.01 11,6
. Usina da Serra UTE.AI.SP.028209-0.01 3,7
. Vale do Tijuco UTE.AI.MG.030034-9.01 18,1
. Vertente UTE.AI.SP.029270-2.01 14,4
. Vista Alegre UTE.AI.SP.028462-9.01 3,1
. Vista Alegre I (Antiga Energética Vista
Alegre)
UTE.AI.MS.029994-4.01 2,3
. Vista Alegre II UTE.AI.MS.031702-0.01 2,5
. Volta Grande UTE.AI.MG.028540-4.01 5,7
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826
Seção 1 ISSN 1677-7042 Nº 189, quinta-feira, 1 de outubro de 2020
ANEXO IV
Disponibilidade mensal de energia das Usinas Termelétricas a Biomassa com CVU nulo
. Usina C EG Disponibilidade mensal de energia (MWh)
. jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez
. Alta Mogiana UTE.AI.SP.000060-4.01 0 0 1609 20103 20618 20975 21191 21560 19861 21390 19781 5081
. Amandina UTE.AI.MS.030115-9.01 19 5983 15493 19658 20041 22792 25805 21145 16038 13686 11084 463
. Asja BH UTE.RU.MG.030191-
4.01
610 530 591 638 625 691 644 570 594 481 521 604
. BEN Bioenergia UTE.AI.AL.030048-9.01 4439 0 0 0 0 0 0 0 4744 9054 8520 8871
. Bahia Pulp (Antiga Bacell) UTE.FL.BA .000182-1.01 5501 2597 2440 1797 2024 4693 3234 2219 2223 1793 2599 2203
. Barra Grande Lençóis UTE.AI.SP.027055-5.01 0 0 0 10770 19393 23470 23218 23270 21996 24034 23547 8663
. Barralcool UTE.AI.MT.000227-5.01 0 0 0 437 4123 5740 6521 6533 6278 6440 6194 865
. Berneck UTE.FL.PR.029993-6.01 8088 7953 6889 1835 2617 7589 7688 6481 0 5366 7404 8322
. Bioflex Caeté UTE.AI.AL.031371-8.01 7140 6616 0 0 0 0 0 0 3223 10391 10984 9742
. Boa Vista U T E . A I . G O. 0 2 9 5 8 8 – 4 . 0 1 0 0 6784 36561 36165 40516 40887 40331 36517 41393 42182 30727
. Bonfim UTE.AI.SP.029665-1.01 0 0 21 17340 33366 32795 10458 20814 31224 29324 27180 8766
. Buriti UTE.AI.SP.030420-4.01 0 7551 21082 20929 21778 20869 21773 21779 20977 21515 20918 15271
. CAAL UTE.AI.RS.028600-1.01 906 991 209 547 1085 630 949 1278 1226 1312 1247 1255
. CTR Juiz de Fora UTE.RU.MG.031206-
1.01
2700 2650 2628 2699 2802 1773 1713 2052 1996 1889 2055 2616
. Cachoeira Dourada U T E . A I . G O. 0 3 0 0 3 3 – 0 . 0 1 3008 7903 18509 18083 20484 19947 20032 17932 18004 16852 16373 15391
. Campo Florido UTE.AI.MG.028478-5.01 0 0 664 5443 6920 6764 7186 8197 5538 5775 4823 7091
. Campo Lindo UTE.AI.SE.030396-8.01 5047 5441 0 0 0 0 0 0 0 3071 3080 2970
. Canabrava U T E . A I . R J. 0 3 0 0 6 6 – 7 . 0 1 0 0 0 93 374 2390 1620 364 152 89 0 0
. Caramuru Sorriso UTE.AI.MT.034012-0.01 1307 239 614 819 865 760 1596 1462 1256 1582 1484 1281
. Catanduva I (Antiga
Cerradinho)
UTE.AI.SP.028042-9.01 0 0 2854 8404 9754 7277 8229 5575 6729 7091 1803 0
. Cevasa UTE.AI.SP.028458-0.01 0 0 630 13939 15762 15281 15794 14894 12499 14770 9929 0
. Colombo Ariranha UTE.AI.SP.000796-0.01 0 0 849 8116 8116 8118 8337 8931 7037 6756 1516 0
. Colombo Ariranha 2 UTE.AI.SP.031112-0.01 0 0 1674 16058 15838 16068 16491 17670 13933 13389 2998 0
. Colombo Santa Albertina UTE.AI.SP.030267-8.01 0 0 590 11538 12797 12013 11875 10571 9701 11020 3833 0
. Conquista do Pontal UTE.AI.SP.030024-1.01 0 0 13855 35096 35086 35516 32064 37751 33279 31070 23115 1868
. Coruripe Açúcar e Álcool UTE.AI.MG.030533-2.01 0 0 5773 3247 7115 4115 7097 4352 4952 5594 7833 2211
. Coruripe Energética – Filial
Campo Florido
UTE.AI.MG.029703-8.01 0 0 3964 11274 12435 11951 13457 12393 11365 14439 13274 8778
. Costa Pinto UTE.AI.SP.028221-9.01 6010 5810 2340 8357 29873 27193 30235 33117 20581 25028 11099 5141
. Da Mata UTE.AI.SP.029774-7.01 0 0 184 13017 13720 13234 15553 14963 14205 14950 14176 11945
. Da Mata 2 UTE.AI.SP.035773-1.01 0 0 1 12705 19126 17850 16770 18046 18663 19743 18360 13126
. Da Pedra UTE.AI.SP.030453-0.01 0 0 866 26451 28847 33023 32202 31261 30532 30940 8777 283
. Eldorado UTE.AI.MS.029193-5.01 0 0 3340 21892 20794 22640 20437 19672 15948 8314 19527 4386
. Ester UTE.AI.SP.000912-1.01 0 0 14 10050 15119 17550 18364 18557 15149 15837 4040 0
. Estivas UTE.AI.RN.028660-5.01 818 298 0 0 0 0 1 0 1756 1748 1288 1026
. Fa r t u r a UTE.AI.SP.029203-6.01 0 0 0 4574 8423 10659 10913 10828 10565 10892 11283 1476
. Fibria – MS (Antiga VCP – MS) UTE.FL.MS.029694-5.01 24919 23907 24928 23176 25075 16602 24443 26196 24572 25398 25212 24983
. Geo Elétrica Tamboara UTE.AI.PR.030724-6.01 1605 1132 1264 1169 1155 1928 1693 1880 1956 2011 1446 1183
. Guarani Cruz Alta UTE.AI.SP.027796-7.01 0 0 586 10878 15464 12677 15664 13331 13144 15760 612 0
. Guarani Tanabi 2 UTE.AI.SP.031445-5.01 0 0 8 13525 16480 10737 16014 18162 17244 17380 7091 0
. Guaçu UTE.FL.MT.030863-3.01 813 8590 12563 11282 13202 11635 8628 15768 13295 13664 13588 9898
. Gusa Nordeste UTE.FL.MA .029722-4.01 11 185 120 5 0 513 426 228 281 105 524 227
. Ibitiúva Bioenergética (Antiga
Destilaria Andrade)
UTE.AI.SP.027768-1.01 1186 0 0 9443 20717 19692 21409 22117 20752 19804 18597 18803
. Interlagos UTE.AI.SP.029461-6.01 0 0 9537 16037 17506 16419 16465 14898 16486 17064 18050 12476
. Ipojuca UTE.AI.PE.028707-5.01 1981 1774 58 0 0 0 0 0 464 1364 1848 1732
. Ipê (Antiga Ceni) UTE.AI.SP.030268-6.01 0 0 13686 16691 17487 11402 11226 10191 9048 9454 0 0
. Itaenga UTE.AI.PE.028539-0.01 10880 8861 5975 0 0 0 8 3282 6627 10421 12195 13851
. Itaqui UTE.AI.RS.027948-0.01 105 416 276 142 115 10 2 3 18 0 109 237
. Japungu UTE.AI.PB.028515-3.01 764 1564 1731 1405 0 0 2465 2426 1045 410 705 259
. João Neiva U T E . F L . ES . 0 2 8 3 4 7 – 9 . 0 1 122 303 222 177 380 310 470 399 329 236 151 165
. Klabin Celulose UTE.FL.PR.031098-0.01 78712 70286 67968 71845 69772 40997 68 68153 78645 75586 75425 78208
. LDC Bioenergia Lagoa da Prata (Antiga Louis Dreyfus Lagoa
da
Prata)
UTE.AI.MG.029717-8.01 0 0 1701 13604 15163 11820 15115 16511 13636 15956 7330 0
. Lages UTE.FL.SC.028745-8.01 8991 11465 11449 9833 10965 8 6748 12980 12968 13159 11025 10810
. Lucélia UTE.AI.SP.027338-4.01 0 0 0 1044 3727 2517 2499 4625 2831 591 0 0
. MB UTE.AI.SP.001449-4.01 0 13 821 1780 2148 2130 2186 2147 1655 1327 142 0
. Mandu UTE.AI.SP.027787-8.01 5 0 0 4099 17027 27428 26921 25566 26953 26552 16461 15030
. Maracaí UTE.AI.SP.001405-2.01 0 0 0 1616 133 29 505 822 2575 1480 5402 2907
. Martins UTE.FL.MT.031486-2.01 698 92 1136 986 543 360 98 589 706 0 924 980
. Meridiano II (Antiga Noble
Energia II)
UTE.AI.SP.030271-6.01 0 10 10162 14882 15170 17904 17199 16774 14961 15573 9622 0
. Mogiana Bio-Energia UTE.AI.SP.030447-6.01 0 0 3 14248 18607 15454 16222 15847 17152 11712 13951 3722
. Monte Alegre UTE.AI.MG.029688-0.01 0 0 3301 5768 6945 8506 8781 8330 6819 7334 3242 302
. Monteverde UTE.AI.MS.029990-1.01 4 3 20 6748 7363 7986 7851 8982 7629 4650 4 5
. NG Bioenergia I U T E . A I . G O. 0 3 1 0 3 3 – 6 . 0 1 1 0 0 0 1794 6325 13254 10043 9664 5017 1574 4428
. Nardini UTE.AI.SP.001528-8.01 0 0 153 14657 17679 21493 22380 22122 20907 22124 11918 0
. Paranapanema UTE.AI.SP.030561-8.01 0 2 121 14908 17071 21134 21346 22496 17694 16434 2016 0
. Paulicéia UTE.AI.SP.030683-5.01 0 0 0 0 10055 10591 11444 11447 10431 9053 9637 7502
. Pedro Afonso U T E . A I . T O. 0 3 0 5 1 8 – 9 . 0 1 0 0 42 10485 20999 9938 2859 10214 6638 8647 14057 1272
. Pioneiros II UTE.AI.SP.029642-2.01 0 0 0 3152 1194 8777 9456 7482 8993 12306 10841 2107
. Pirapama UTE.AI.PE.029715-1.01 12443 8369 2472 0 0 0 0 0 259 14938 12838 10546
. Porto das Águas U T E . A I . G O. 0 2 9 9 9 9 – 5 . 0 1 3102 12026 31766 36521 38520 57634 59720 56519 48607 49040 33055 15217
. Quatá UTE.AI.SP.028288-0.01 0 0 467 13939 15106 10979 12860 12113 9239 12829 13512 2088
. Rafard UTE.AI.SP.002903-3.01 0 0 328 15714 14478 16198 15846 15204 12842 13921 8956 0
. Rio Pardo UTE.AI.SP.030065-9.01 0 0 0 1873 8168 8585 8511 16897 10206 10519 14409 6019
. Rio Vermelho UTE.AI.SP.030543-0.01 0 0 0 8177 18671 15005 18326 20581 18222 18613 18085 12135
. Rio Vermelho 2 UTE.AI.SP.031793-4.01 0 0 0 4375 16569 15007 18620 19154 16718 19025 19392 4638
. Santa Cruz AB (Antiga
Ometto)
UTE.AI.SP.001609-8.01 0 0 2571 31818 32997 32504 32200 33580 29520 30359 22685 0
. Santa Cândida II UTE.AI.SP.031739-0.02 0 0 0 15961 24315 18581 20449 22980 21510 20950 22388 10717
. Santa Juliana UTE.AI.MG.030166-3.01 0 0 0 10152 15851 16978 20806 17296 16669 20363 20067 5291
. Santa Luzia I UTE.AI.MS.030006-3.01 0 0 17656 39305 41212 44586 47967 45173 41027 37403 29613 1685
. Santo Antônio UTE.AI.SP.028344-4.01 0 0 4 8960 11588 10340 10525 10829 9482 10219 3377 0
. Santo Ângelo UTE.AI.MG.029116-1.01 2 1 2633 15641 15920 18248 18030 17804 17460 17542 17516 6298
. Sebastianópolis I (Antiga
Noroeste Paulista)
UTE.AI.SP.029775-5.01 0 0 3719 13720 14728 15432 16031 15171 15068 13868 6265 0
. Sebastianópolis II (Antiga
Noble Energia)
UTE.AI.SP.030004-7.01 0 0 6190 15045 16272 16828 18394 17672 17485 16499 7148 0
. São Borja UTE.AI.RS.029583-3.01 3082 539 0 0 0 1777 2598 2529 2531 2284 3172 2749
. São Domingos UTE.AI.SP.027867-0.01 0 0 1065 2820 3070 3035 3089 2954 2524 1883 989 0
. São José UTE.AI.PE.029113-7.01 1880 288 0 0 0 0 0 446 1728 1869 2181 1771
. São José UTE.AI.SP.026847-0.01 0 0 29 24644 31895 28956 32038 31818 29380 30907 29289 15517
. São José Colina UTE.AI.SP.028975-2.01 1 0 0 16515 24382 32072 33618 35212 30519 32338 15319 16607
. São José da Estiva UTE.AI.SP.027814-9.01 0 0 794 12252 14931 15174 14473 14307 13502 14524 3987 0
. São João da Boa Vista UTE.AI.SP.027709-6.01 0 0 96 12794 16874 15802 15271 16729 18881 15963 850 0
. São Judas Tadeu UTE.AI.MG.029759-3.01 0 0 0 0 0 240 1331 2394 2074 2410 1298 0
. São Luiz UTE.AI.SP.026869-0.01 0 0 0 9917 13679 11742 13040 21140 18403 19184 0 0
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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827
Seção 1 ISSN 1677-7042 Nº 189, quinta-feira, 1 de outubro de 2020
. São Martinho UTE.AI.SP.026874-7.01 0 0 1165 15512 20357 17048 18251 16410 16387 18364 2281 0
. São Martinho Energia UTE.AI.SP.030994-0.01 15477 0 13115 15202 20084 18676 21103 20954 17091 20472 20143 21421
. Taquari UTE.AI.SE.030677-0.01 171 40 0 0 0 0 0 0 39 728 546 261
. Tarumã (Antiga Nova
América)
UTE.AI.SP.028096-8.01 0 0 0 1426 3003 3042 3034 2974 3559 2981 2452 0
. Tropical Bioenergia II U T E . A I . G O. 0 3 1 7 6 9 – 1 . 0 1 0 0 0 1828 10829 11991 10061 9220 10408 9756 9196 154
. U FA UTE.AI.SP.028366-5.01 0 0 0 5606 9564 7749 9159 9861 9223 8494 3414 0
. UJU UTE.AI.PR.028367-3.01 0 0 470 7975 10903 8901 10470 11350 8762 11113 2515 0
. USI (Antiga Unidade Santo
Inácio – USI)
UTE.AI.PR.029575-2.01 0 0 0 14943 16874 17053 17896 20802 14880 19435 3565 0
. USI BIO UTE.AI.PR.031968-6.01 0 0 185 4565 5018 3466 2631 2768 3461 3372 566 0
. Unidade de Bioenergia Alto
Taquari
UTE.AI.MT.030038-1.01 0 0 3873 17399 23532 29702 32268 29647 27729 19636 7746 3617
. Unidade de Bioenergia Costa
Rica
UTE.AI.MS.030037-3.01 0 0 3764 27018 29299 34293 35499 35558 31670 35239 34324 16868
. Unidade de Bioenergia Morro
Vermelho
U T E . A I . G O. 0 3 0 0 4 0 – 3 . 0 1 0 0 0 17657 32147 22383 18936 18935 15033 18177 17655 2139
. Unidade de Bioenergia Água
Emendada
U T E . A I . G O. 0 3 0 0 3 9 – 0 . 0 1 0 0 117 9035 25129 29589 30545 31866 31091 31926 19481 6218
. Usina da Pedra UTE.AI.SP.002019-2.01 0 0 303 6719 8542 12526 12424 12767 12978 13087 15152 7119
. Usina da Serra UTE.AI.SP.028209-0.01 0 0 0 1634 4056 5993 5222 4731 4186 4019 3002 0
. Vale do Tijuco UTE.AI.MG.030034-9.01 0 1327 13243 15922 16628 17758 17272 17453 19152 18395 18425 3464
. Vertente UTE.AI.SP.029270-2.01 0 0 360 13268 16991 17352 15587 18768 14698 17152 12405 0
. Vista Alegre UTE.AI.SP.028462-9.01 0 0 0 0 1567 6227 6602 6049 3463 2893 0 0
. Vista Alegre I (Antiga
Energética Vista Alegre)
UTE.AI.MS.029994-4.01 0 0 0 0 0 4787 7760 3296 4537 0 0 0
. Vista Alegre II UTE.AI.MS.031702-0.01 0 0 0 0 0 8330 2755 10362 363 0 0 0
. Volta Grande UTE.AI.MG.028540-4.01 0 5496 13067 9454 12584 1672 89 223 277 388 269 6494
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 2.804, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta nos Processos nº
48500.002939/2016–70 e nº 48500.003692/2017–90, decide não conhecer do pedido de
reconsideração.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES
DE GERAÇÃO
DESPACHO Nº 2.763, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
Processo nº 48500.001685/2020-59. Interessado: Cooperativa de Desenvolvimento Social
Entre Rios Ltda. Decisão: não conceder o DRI-PCH referente à PCH Barra Mansa, com
potência de 16.000 kW, localizada nos rios Buricá e Inhacorá (afluente), no estado do Rio
Grande do Sul, tendo em vista o não atendimento ao disposto no art. 17 da Resolução
Normativa n° 875, de 2020. A íntegra deste Despacho consta dos autos e encontra-se
disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 2.764, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
Processo n°: 48500.002083/2014-71. Interessada: Energias Complementares do Brasil –
Geração de Energia Elétrica S.A. Decisão: (i) revogar, a pedido, o Despacho nº 4.145, de
2017, que conferiu o DRS-UHE da UHE Boaventura, com potência instalada de 38.010 kW,
cadastrada sob o CEG UHE.PH.MT.033997-0.01, localizada no rio das Garças, no estado de
Mato Grosso; e (ii) disponibilizar o aproveitamento hidrelétrico Boaventura, aprovado pelo
Despacho n° 1.127, de 2014, para solicitação de DRI-UHE por parte de qualquer
interessado, nos termos da Resolução Normativa nº 875, de 2020. A íntegra deste
Despacho consta dos autos e encontra-se disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHOS DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
Nº 2.768 Processo nº 48500.002802/2015-34. Interessado: Central Fotovoltaica Assú V S.A.
Decisão: registrar a alteração da razão social da Central Fotovoltaica Assú V Ltda. para
Central Fotovoltaica Assú V S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.844.275/0001-07.
Nº 2.769 Processo nº 48500.006479/2013-14. Interessado: CLWP Eólica Parque VIII S.A.
Decisão: registrar a alteração da razão social da CLWP Eólica Parque VIII Ltda. para CLWP
Eólica Parque VIII S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.001.918/0001-10.
Nº 2.770 Processo nº 48500.006394/2013-28. Interessado: CLWP Eólica Parque IX S.A.
Decisão: registrar a alteração da razão social da CLWP Eólica Parque IX Ltda. para CLWP
Eólica Parque IX S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.995.695/0001-91.
Nº 2.771 Processo nº 48500.006400/2013-47. Interessado: CLWP Eólica Parque XX S.A.
Decisão: registrar a alteração da razão social da CLWP Eólica Parque XX Ltda. para CLWP
Eólica Parque XX S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.929.168/0001-89.
Nº 2.772 Processo nº 48500.006481/2013-85. Interessado: CLWP Eólica Parque XI S.A.
Decisão: registrar a alteração da razão social da CLWP Eólica Parque XI Ltda. para CLWP
Eólica Parque XI S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.955.471/0001-56.
Nº 2.773 Processo nº 48500.006480/2013-31. Interessado: CLWP Eólica Parque XII S.A.
Decisão: registrar a alteração da razão social da CLWP Eólica Parque XII Ltda. para CLWP
Eólica Parque XII S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.846.141/0001-22.
Nº 2.774 Processo nº 48500.006482/2013-20. Interessado: CLWP Eólica Parque XIII S.A.
Decisão: registrar a alteração da razão social da CLWP Eólica Parque XIII Ltda. para CLWP
Eólica Parque XIII S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.995.969/0001-42.
Nº 2.775 Processo nº 48500.006409/2013-58. Interessado: CLWP Eólica Parque XIV S.A.
Decisão: registrar a alteração da razão social da CLWP Eólica Parque XIV Ltda. para CLWP
Eólica Parque XIV S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.829.499/0001-47.
Nº 2.776 Processo nº 48500.006403/2013-81. Interessado: CLWP Eólica Parque XVII S.A.
Decisão: registrar a alteração da razão social da CLWP Eólica Parque XVII Ltda. para CLWP
Eólica Parque XVII S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.916.887/0001-65.
Nº 2.777 Processo nº 48500.006410/2013-82. Interessado: CLWP Eólica Parque XIX S.A.
Decisão: registrar a alteração da razão social da CLWP Eólica Parque XIX Ltda. para CLWP
Eólica Parque XIX S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.928.213/0001-80.
Nº 2.778 Processo nº 48500.006402/2013-36. Interessado: CLWP Eólica Parque XXII S.A.
Decisão: registrar a alteração da razão social da CLWP Eólica Parque XXII Ltda. para CLWP
Eólica Parque XXII S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.154.009/0001-12.
A íntegra destes despachos consta dos autos e estará disponível em
www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 2.781, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
Processos nº: 48500.000425/2019-22 e nº 48500.000424/2019-88. Interessado: Usina de
Energia Fotovoltaica Sol de Várzea S.A. Decisão: alterar a denominação das Usinas
Termelétricas de titularidade da Interessada, elencadas no Anexo I da íntegra deste
Despacho. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 2.782, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
Processo nº 48500.006478/2013-61. Interessado: CLWP Eólica Parque X S.A. Decisão:
registrar a alteração da razão social da CLWP Eólica Parque X Ltda. para CLWP Eó l i c a
Parque X S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.815.305/0001-54. A íntegra deste despacho
consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHOS DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
Nº 2.785. Processo nº 48500.002662/2014-13. Interessado: Parque Eólico Ventos de São
Januário 03 S.A. Decisão: alterar o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL
Ventos de São Januário 03, cadastrada no CEG sob o nº EOL.CV.BA.033521-5.01.
Nº 2.786. Processo nº 48500.002656/2014-66. Interessado: Parque Eólico Ventos de São
Januário 05 S.A. Decisão: alterar o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL
Ventos de São Januário 05, cadastrada no CEG sob o nº EOL.CV.BA.032644-5.01.
Nº 2.787. Processo nº 48500.002657/2014-19. Interessado: Parque Eólico Ventos de São
Januário 06 S.A. Decisão: alterar o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL
Ventos de São Januário 06, cadastrada no CEG sob o nº EOL.CV.BA.033523-1.01.
Nº 2.788. Processo nº 48500.003078/2014-85. Interessado: Parque Eólico Ventos de São
Januário 10 S.A. Decisão: alterar o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL
Ventos de São Januário 10, cadastrada no CEG sob o nº EOL.CV.BA.033529-0.01.
Nº 2.789. Processo nº 48500.006919/2013-25. Interessado: Parque Eólico Ventos de São
Januário 11 S.A. Decisão: alterar o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL
Ventos de São Januário 11, cadastrada no CEG sob o nº EOL.CV.BA.033530-4.01.
A íntegra destes Despachos consta dos autos e está disponível em
www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 2.795, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
Processo no
: 48500.004834/2020-31. Interessado: Central Geradora Fotovoltaica Sol do
Belmonte Ltda. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga – DRO das
Centrais Geradoras Fotovoltaicas – UFVs relacionadas no ANEXO I deste Despacho,
localizadas no município de Serra Talhada, estado de Pernambuco. A íntegra deste
Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO
DESPACHOS DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
Decisão: Liberar as unidades geradoras constantes nos despachos abaixo para
início da operação comercial a partir de 1º de outubro de 2020.
Nº 2.799. Processo nº: 48500.003942/2017-91. Interessados: Oliveira Energia Geração e
Serviços LTDA. Usina: UTE Augusto Montenegro – COE. Unidades Geradoras: UG1 a UG3, de
224,5 kW cada e UG4 a UG5, de 74 kW cada, totalizando 821,5 kW de capacidade
instalada. Localização: Município de Urucurituba, estado do Amazonas.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
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828
Seção 1 ISSN 1677-7042 Nº 189, quinta-feira, 1 de outubro de 2020
Nº 2.800. Processo nº: 48500.003923/2017-65. Interessados: Oliveira Energia Geração e
Serviços LTDA. Usina: UTE Barreirinha – COE. Unidade Geradora: UG1 a UG11, de 487 kW
cada, UG12 DE 1.376 kW e UG13 e UG14, de 321 kW cada, totalizando 7.375 kW de
capacidade instalada. Localização: Município de Barreirinha, estado do Amazona.
Nº 2.801. Processo nº: 48500.000347/2017-02. Interessados: PONTE SERRADA GERAÇÃO
DE ENERGIA S/A. Usina: PCH Ponte Serrada. Unidades Geradoras: UG1 e UG2, de 2.050 kW
cada, totalizando 4.100 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Passos
Maia, estado de Santa Catarina.
Nº 2.802. Processo nº: 48500.004823/2018-37. Interessados: Parque Eólico Ventos de São
Januário 13 S.A. Usina: EOL Ventos de São Januário 13. Unidades Geradoras: UG1 e UG2,
de 4.200 kW cada, totalizando 8.400 kW de capacidade instalada. Localização: Município
de Campo Formoso, estado da Bahia.
A íntegra destes Despachos consta dos autos e estará disponível em
www.aneel.gov.br/biblioteca.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JUNIOR
Superintendente
DESPACHO Nº 2.803, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
Processo nº 48500.001119/2019-11. Interessados: EOL Potiguar B143 SPE S.A. Decisão:
Liberar a unidade geradora para início da operação em teste a partir de 1º de outubro de
2020. Usina: EOL VILA MARANHÃO III. Unidade Geradora: UG4 de 3.550 kW. Localização:
Município de Serra do Mel, estado do Rio Grande do Norte. A íntegra deste Despacho
consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE DISTRIBUIÇÃO
DESPACHO Nº 2.796, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
Processo nº: 48500.000504/2015-18. Decisão: I – homologar, nos anexos I e II, a Diferença
Mensal de Receita – DMR apurada na aplicação da Tarifa Social de Energia Elétrica e os
recursos da Conta de Desenvolvimento Energético a serem repassados às distribuidoras
pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, e II – não homologar as
competências do anexo III. Período: agosto de 2020 e residuais. A íntegra deste Despacho
e seus anexos estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR
Superintendente
No comment