O segundo painel da IV Conferência Nacional de PCHs e CGHs trouxe o debate sobre o Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), novos critérios e Resoluções Estaduais com participação de representantes do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), da ABRAPCH e da Secretaria de Apoio ao Licenciamento Ambiental e PPI do Governo Federal.
Para a Secretária de Apoio ao Licenciamento Ambiental e PPI do Governo Federal, Rose Mirian Hofmann, existe possibilidade de qualificar uma política de fomento para pequenas centrais hidrelétricas no programa, o que tornará todos os processos mais céleres, inclusive na liberação do licenciamento ambiental de cada empreendimento.
“É preciso delimitar quais são as justificativas para isso e a Secretaria de Apoio ao Licenciamento Ambiental busca qualificar projetos que necessitam de muita articulação e para que isso aconteça de forma coordenada o PPI é fundamental”, explica.
Para o Diretor de Licenciamento do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), José Volnei Bisognin, a revisão da resolução estadual é fundamental para atualizar e regulamentar os pequenos empreendimentos e também modernizar e agilizar os processos no futuro.
“Nós começamos com as CGHs e não pensávamos que teríamos algo menor. É uma discussão muito madura com todo o setor hidrelétrico. Nós estamos mudando a metodologia e ouvindo o setor. Na reformulação da Resolução Nº 09, cerca de 70% das contribuições do setor foram acatadas”, explica Bisognin.
Entre a série de medidas que serão implementadas para acelerar o processo de licenciamento, o diretor lista as novas categorias para microgeração e minigeração de energia; modalidades de licenças (como LAC, Licença por Adesão e Compromisso, entre outras); consulta prévia de viabilidade, para evitar gastos desnecessários; e novas tecnologias. “A Resolução está pronta, aguardando por uma revisão jurídica, e à espera do Secretário de Estado para sua publicação”, afirma o diretor de Licenciamento do IAP.
O Presidente do Conselho de Administração da ABRAPCH, Pedro Dias, reforçou a importância do papel das PCHs e GCHs no sistema elétrico brasileiro. “Nós temos uma Itaipu. Temos 14 Gigaswatts espalhados pelo Brasil, um investimento que representa cerca de 107 bilhões de reais e dezenas de milhares de empregos. Temos de pensar nas condições que Brasília nos oferece”, comenta.
IV Conferência Nacional de PCHs e CGHs
A IV Conferência Nacional de PCHs e CGHs é um evento promovido pela Associação Brasileiras de PCHs e GCHs (ABRAPCH) e acontece em duas etapas, sendo a primeira online entre 17 e 18 de setembro e a segunda com previsão de acontecer presencialmente em abril de 2021.
Confira a programação completa e faça sua inscrição em: https://www.viex-americas.com/eventos/abrapch/
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