“O Brasil deve ser o único país do mundo que ainda subsidia a energia fóssil e taxa as energias renováveis, desonera o grande e onera o pequeno, favorece o importado e penaliza o nacional”, disse o empresário Paulo Arbex, presidente da Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas (Abrapch), ao se manifestar sobre a MP 998 publicada em 2 deste mês, que elimina subsídios para novas usinas de fontes renováveis.
Ao comentar a proposta do Ministério de Minas e Energia (MME), no sentido de eliminar o desconto de 50% na tarifa-fio cobrada pelo uso das redes, nas modalidades de geração eólica, fotovoltaica, de biomassa e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), Arbex afirmou que tanto a MP 998 como a reforma tributária são duas excelentes oportunidades para o MME, com apoio do presidente Bolsonaro, corrigir o injusto sistema de privilégios e favorecimentos às avessas, criado ao longo de governos anteriores e que ainda vigora no setor elétrico.
Ele informou que a entidade encaminhará ao MME e outras áreas do governo, “dados de uma série de incentivos, subsídios, privilégios e favorecimentos desbalanceados e sem sentido”, além de uma série de sugestões à Frente Parlamentar das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) da Câmara dos Deputados.
Uma dessas propostas refere-se ao fato de que quando se fala em eliminar subsídio no Brasil, só é citado o desconto do fio, afirma Arbex, que considera a tarifa-fio uma parcela “
