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Diário Oficial da União – Seção 1 nº152 – 10.08.2020
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO
DESPACHOS DE 6 DE AGOSTO DE 2020
Nº 2.307 – Processo nº 48500.004029/2020-16. Interessadas: Enebras Projetos de Usinas
Hidrelétricas Ltda. e Hacker Industrial Ltda. Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH
Barreiro, com potência de 24.100 kW, cadastrada sob o CEG: PCH.PH.MS.044773-0.01,
localizada no rio Pardo, no estado do Mato Grosso do Sul; e (ii) esse DRI-PCH não poderá
ser conferido a outros interessados.
Nº 2.308 – Processo nº 48500.004028/2020-63. Interessadas: Enebras Projetos de Usinas
Hidrelétricas Ltda. e Hacker Industrial Ltda. Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH
Ribas, com potência de 13.600 kW, cadastrada sob o CEG: PCH.PH.MS.044778-1.01,
localizada no ribeirão das Botas, no estado do Mato Grosso do Sul; e (ii) esse DRI-PCH não
poderá ser conferido a outros interessados.
Nº 2.309 – Processo nº 48500.004026/2020-74. Interessadas: Enebras Projetos de Usinas
Hidrelétricas Ltda. e Hacker Industrial Ltda. Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH
São Sebastião, com potência de 23.900 kW, cadastrada sob o CEG: PCH.PH.MS.044774-
9.01, localizada no rio Pardo, no estado do Mato Grosso do Sul; e (ii) esse DRI-PCH não
poderá ser conferido a outros interessados.
Nº 2.310 – Processos nos: listados no ANEXO I Interessado: Atlas Brasil Comercializadora de
Energia Ltda. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga – DRO dos
empreendimentos relacionados no ANEXO I deste Despacho, localizados no município de
Paracatu, estado de Minas Gerais.
A íntegra destes Despachos consta dos autos e estará disponível em
www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 2.312, DE 6 DE AGOSTO DE 2020
Processo nº 48500.002715/2019-19. Interessado: Vantage Participações Ltda. Decisão: (i)
revogar o Despacho n° 2.033, de 2019, que conferiu o Registro para elaborar a Revisão dos
Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio São João, no trecho compreendido entre o canal
de fuga da PCH Eixo B1A e o remanso da UHE Monte Alto, integrante da sub-bacia 61, no
estado de Minas Gerais, motivado pela desistência formal em prosseguir no processo; e (ii)
devolver a garantia de registro aportada na ANEEL. A íntegra deste Despacho consta dos
autos e encontra-se disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 2.331, DE 6 DE AGOSTO DE 2020
Processo nº 48500.003913/2020-25. Interessado: Ventos Tecnologia Elétrica Ltda. Decisão:
(i) Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga – DRO da UFV São Gonçalo III,
cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG nº
UFV.RS.CE.049210-8.01, com 42.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de
São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará; e (ii) informar que a opção por emissão de
outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e
II da Resolução Normativa nº 876, de 2020. A íntegra deste despacho consta dos autos e
estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
R E T I F I C AÇ ÃO
Na íntegra do Despacho nº 2.134, de 21 de julho de 2020, constante do
Processo nº 48500.003643/2000-00, cujo resumo foi publicado no DOU de 06 de agosto de
2020, seção 1, p. 45, v. 158, n. 150 onde se lê: “(i) alterar, de 12.098 kW para 14.000 kW,
a potência instalada da Central Geradora Termelétrica (UTE) Rhodia Paulínia (…)”, leia-se:
“alterar, de 12.098 kW para 13.898 kW, a potência instalada da Central Geradora
Termelétrica (UTE) Rhodia Paulínia (…)”. A íntegra desta Retificação consta dos autos e
estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO
DESPACHO Nº 2.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2020
Processo nº 48500.006996/2013-85. Interessados: Lago Azul S.A. Decisão: Liberar a unidade
geradora para início da operação comercial a partir de 8 de agosto de 2020. Usina: UTE
Lago Azul. Unidade Geradora: UG3 de 3.000 kW, conforme §2º do Art. 3º da Resolução
ANEEL nº 583/2013. Localização: Município de Ipameri, estado de Goiás. A íntegra deste
Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA
E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
DESPACHO Nº 2.293, DE 5 DE AGOSTO DE 2020
Processo n.º: 48500.000955/2018-90. Interessado: COPEL Distribuição S.A. Decisão: (i)
reconhecer o total de R$ 5.105.473,75 (cinco milhões, cento e cinco mil, quatrocentos e
setenta e três reais e setenta e cinco centavos), referente à realização do Projeto de
Eficiência Energética, código PE-2866-0035/2010; e (ii) declarar o encerramento deste
projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
www.aneel.gov.br/biblioteca.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente
Substituto
DESPACHO Nº 2.295, DE 5 DE AGOSTO DE 2020
Processo nº: 48500.002090/2017-15. Interessado: Energest S.A. Decisão: (i) reconhecer
o total de R$ 932.337,31 (novecentos e trinta e dois mil, trezentos e trinta e sete reais
e trinta e um centavos), referente à realização do Projeto de Pesquisa e
Desenvolvimento – P&D, código PD-2331-0020/2011; e (ii) declarar o encerramento
deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
www.aneel.gov.br/biblioteca.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente
Substituto
DESPACHO Nº 2.294, DE 5 DE AGOSTO DE 2020
Processo nº: 48500.003928/2020-93. Interessado: Elektro Eletricidade e Serviços S/A. –
ELEKTRO. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 3.564.890,70 (três milhões, quinhentos e
sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa reais e setenta centavos), referente à
realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento – P&D, código PD-0385-0050/2012; e
(ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e
estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente
Substituto
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