Baixe o arquivo aqui
Diário Oficial da União – Seção 1 nº148 – 04.08.2020
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO
MINERAL
ATO DE 31 DE JULHO DE 2020
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)
O processo será remetido à Agência Nacional de Mineração, para vista e
cópias.
48404.840092/2010 – Portaria Nº 78/SGM – Titânio das Américas S. A. – Minério
de Titânio – Carnaubeira da Penha e Floresta – Pernambuco – 1.884,65 hectares.
ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA
Secretário
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 2.277, DE 3 DE AGOSTO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº
48500.000852/2020-44, decide conhecer do pedido de efeito suspensivo interposto pela
Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores
Livres em face da Resolução Homologatória nº 2.726, de 14 de julho de 2020, e negar-lhe
provimento..
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na integra da Resolução Autorizativa, nº 8.817, de 19 de maio de 2020,
publicada em resumo no DOU de 29 de maio de 2020, seção 1, página 223, onde se lê: “VIII
– Início da Operação Comercial da Unidade Geradora 4 (II-21): até 26/06/2022.”, leia-se:
“Início da Operação Comercial da Unidade Geradora 4 (II-21): até 24/06/2022”. A íntegra
desta Resolução consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na integra da Resolução Autorizativa, nº 8.820, de 19 de maio de 2020,
publicada em resumo no DOU de 29 de maio de 2020, seção 1, página 223, onde se lê:
“Início da montagem do canteiro de obras: até 23/10/2021.”, leia-se: “Início da montagem
do canteiro de obras: até 26/10/2021”. A íntegra desta Resolução consta dos autos e
estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na integra da Resolução Autorizativa, nº 8.821, de 19 de maio de 2020,
publicada em resumo no DOU de 29 de maio de 2020, seção 1, página 223, onde se lê:
“Tucano F6 Geração de Energias Ltda.”, leia-se: “Tucano F6 Geração de Energias SPE S.A.”.
A íntegra desta Resolução consta dos autos e estará disponível em
www.aneel.gov.br/biblioteca.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na integra da Resolução Autorizativa, nº 8.822, de 19 de maio de 2020,
publicada em resumo no DOU de 29 de maio de 2020, seção 1, página 223, onde se lê:
“Tucano F7 Geração de Energias Ltda.”, leia-se: “Tucano F7 Geração de Energias SPE S.A.”.
A íntegra desta Resolução consta dos autos e estará disponível em
www.aneel.gov.br/biblioteca.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na integra da Resolução Autorizativa, nº 8.823, de 19 de maio de 2020,
publicada em resumo no DOU de 29 de maio de 2020, seção 1, página 223, onde se lê:
“Tucano F8 Geração de Energias Ltda.”, leia-se: “Tucano F8 Geração de Energias SPE S.A.”.
A íntegra desta Resolução consta dos autos e estará disponível em
www.aneel.gov.br/biblioteca.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na integra da Resolução Autorizativa, nº 8.825, de 19 de maio de 2020,
publicada em resumo no DOU de 29 de maio de 2020, seção 1, página 223, onde se lê: “IX
– Início da Operação em Teste das Unidades Geradoras 5 e 6 (II-15 e II-16): até
27/04/2022.”, leia-se: “IX – Início da Operação em Teste das Unidades Geradoras 5 e 6 (II15 e II-16): até 03/06/2022”, onde se lê: “X – Início da Operação Comercial da Unidade
Geradora 4 (I-13): até 03/06/2022.”, leia-se: ” X – Início da Operação Comercial da Unidade
Geradora 4 (I-13): até 06/05/2022.”, onde se lê: “XI – Início da Operação Comercial das
Unidades Geradoras 2 e 3 (I-11 e I-12): até 10/06/2022.”, leia-se: “XI – Início da Operação
Comercial das Unidades Geradoras 2 e 3 (I-11 e I-12): até 13/05/2022.”, onde se lê: “XII –
Início da Operação Comercial das Unidades Geradoras 1 e 7 (I-10 e II-17): até
17/06/2022.”, leia-se: “XII – Início da Operação Comercial das Unidades Geradoras 1 e 7 (I10 e II-17): até 20/05/2022.”, onde se lê: “XIII – Início da Operação Comercial das Unidades
Geradoras 5 e 6 (II-15 e II-16): até 24/06/2022.”, leia-se: “XIII – Início da Operação
Comercial das Unidades Geradoras 5 e 6 (II-15 e II-16): até 27/05/2022”. A íntegra desta
Resolução consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na integra da Resolução Autorizativa, nº 8.829, de 19 de maio de 2020,
publicada em resumo no DOU de 29 de maio de 2020, seção 1, página 223, onde se lê: “IV
– Início da montagem das torres das Unidades Geradoras: até 08/10/2022.”, leia-se: “IV –
Início da montagem das torres das Unidades Geradoras: até 09/10/2022”. A íntegra desta
Resolução consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO
DESPACHO Nº 2.251, DE 30 DE JULHO DE 2020
Processo nº 48500.003526/2019-55. Interessado: Inpasa Bioenergia S.A. Decisão: registrar a
alteração da razão social da Ethanol Indústria de Combustíveis S.A. para Inpasa Bioenergia
S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.026.451/0001-54, bem como alterar o endereço da
sede da empresa. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em
www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 2.269, DE 31 DE JULHO DE 2020
Processos nº 48500.001460/2019-69. Interessado: BP Comercializadora de Energia Ltda..
Decisão: Registrar a alteração do endereço da sede da empresa, inscrita no CNPJ sob nº
31.864.869/0001-08. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em
www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 2.778, DE 3 DE AGOSTO DE 2020
Processos nos: listados no ANEXO I Interessado: Violeta Energia Renovável do Brasil Ltda.
Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga – DRO dos
empreendimentos relacionados no ANEXO I deste Despacho, localizados no município de
Ourolândia, estado da Bahia. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará
disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO
DESPACHO Nº 2.285, DE 3 DE AGOSTO DE 2020
Processo nº 48500.006996/2013-85-29. Interessados: IPE ENERGIA LTDA. Decisão: Liberar
as unidades geradoras para início da operação comercial a partir de 4 de agosto de 2020.
Usina: CGH Rondinha Chalana. Unidades Geradoras: UG1, de 1.000 kW, e UG2, de 800 kW,
totalizando 1.800 kW de capacidade instalada, conforme §2º do Art. 3º da Resolução
ANEEL nº 583/2013. Localização: Município de Chapecó, estado de Santa Catarina. A
íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
www.aneel.gov.br/biblioteca.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA
E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
DESPACHO Nº 2.214, DE 29 DE JULHO DE 2020
Processo nº: 48500.004146/2020-71 Interessado: Empresa Metropolitana de Águas e
Energia S.A – EMAE. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 63.304,62 (sessenta e três mil,
trezentos e quatro reais e sessenta e dois centavos), referente à realização do Projeto de
Gestão, código PG-0393-2014/2014; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra
deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente
Substituto
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020080400050
50
Seção 1 ISSN 1677-7042 Nº 148, terça-feira, 4 de agosto de 2020
DESPACHO Nº 2.219, DE 28 DE JULHO DE 2020
Processo nº: 48500.004149/2020-13 Interessado: Companhia de Interconexão Energética
S.A. – CIEN. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 13.420,83 (treze mil, quatrocentos e vinte
reais e oitenta e três centavos), referente à realização do Projeto de Gestão, código PG0655-2014-2014; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho
consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente
Substituto
DESPACHO Nº 2.220, DE 28 DE JULHO DE 2020
Processo nº: 48500.004148/2020-61 Interessado: Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS
Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 954.516,53 (novecentos e cinquenta e quatro mil,
quinhentos e dezesseis reais e cinquenta e três centavos), referente à realização do Projeto
de Gestão, código PG-0553-0006/2014; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A
íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
www.aneel.gov.br/biblioteca.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente
Substituto
DESPACHO Nº 2.223, DE 29 DE JULHO DE 2020
Processo nº: 48500.004147/2020-16 Interessado: Empresa Tractebel Energia S.A. –
TRACTEBEL, atual Engie Brasil Energia S.A. – ENGIE Decisão: (i) reconhecer o total R$
599.225,94 (quinhentos e noventa e nove mil, duzentos e vinte e cinco reais e noventa e
quatro centavos), referente à realização do Projeto de Gestão, código PG-0403-2014-2014;
e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e
estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente
Substituto
DESPACHO Nº 2.226, DE 29 DE JULHO DE 2020
Processo nº: 48500.006432/2019-38. Interessado: AES Eletropaulo S.A. Decisão: (i)
reconhecer o total de R$ 2.947.652,67 (dois milhões, novecentos e quarenta e sete mil,
seiscentos e cinquenta e dois reais e sessenta e sete centavos) na realização do Projeto de
Eficiência Energética, código PE-0385-0018/2009; e (ii) declarar o encerramento deste
projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
www.aneel.gov.br/biblioteca.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente
Substituto
DESPACHO Nº 2.236, DE 29 DE JULHO DE 2020
Processo nº: 48500.006418/2019-34. Interessado: AES Eletropaulo S.A. Decisão: (i)
reconhecer o total de R$ 216.530,23 (duzentos e dezesseis mil, quinhentos e trinta reais e
vinte e três centavos) na realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-0390-
1007/2010; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta
dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente
Substituto
DESPACHO Nº 2.245, DE 29 DE JULHO DE 2020
Processo nº: 48500.006420/2019-11. Interessado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade
de São Paulo S.A. – Eletropaulo (ENEL SP). Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 452.740,55
(quatrocentos e cinquenta e dois mil, setecentos e quarenta reais e cinquenta e cinco
centavos) na realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-0390-0013/2009; e
(ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e
estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente
Substituto
No comment