As externalidades positivas das centrais hidrelétricas de pequeno porte (PCHs e CGHs) somadas ao potencial de geração inexplorado da fonte devem garantir a retomada do protagonismo dessas usinas na matriz elétrica brasileira nos próximos anos. Reforça essa perspectiva o crescimento do mercado livre de energia combinado à necessidade de se ampliar, no Sistema Interligado Nacional (SIN), a capacidade de garantir a segurança do abastecimento diante do aumento da participação das fontes intermitentes eólica e solar.
Poucos sabem, mas o mercado livre de fontes incentivadas teve início justamente com a contratação de uma PCH. A usina Pesqueiro (12,44 MW), cujo contrato de serviço de representação junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) assinamos em 2002, marcou o início da comercialização de energia de fonte primária incentivada, com o fornecimento para unidades de um grupo de telefonia a partir do ano seguinte.
Hoje, essa é a fatia que mais cresce no mercado livre de energia: conforme dados da CCEE, o montante de energia contratado pelos chamados consumidores especiais aumentou 7,2% em maio na comparação com o mesmo período do ano passado, atingindo 4,3 GW médios.
As PCHs e CGHs têm totais condições de participar desse crescimento: conforme informações da Associação Brasileira de PCHs e CGHs (AbraPCH), há inúmeros projetos de empreendimentos aguardando outorga da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). São cerca de 7 GW que poderão ser adicionados ao SIN nos próximos anos, o equivalente a meia Itaipu distribuída.
Além do interesse por esses projetos no mercado, as pequenas hidrelétricas contam com a vantagem de seus impactos ambientais serem muito inferiores aos das grandes usinas, além de serem mais rápidas de construir. Menores também são as exigências no que diz respeito aos sistemas de transmissão, uma vez que a maior parte do potencial de pequenas centrais se encontra nas proximidades dos centros consumidores. No que diz respeito aos equipamentos, por sua vez, o país já conta com uma indústria fornecedora nacional consolidada. Por último, adicione-se o fato de que essas usinas apoiam na regulação do uso da água para a agricultura, piscicultura e o consumo humano, de forma paralela à geração de energia.
Tudo isso indica que as PCHs e CGHs podem contribuir com a garantia de segurança do sistema frente ao aumento da participação de fontes intermitentes em condições muito mais competitivas e limpas do que as térmicas a óleo combustível contratadas no passado. Ao mesmo tempo, a proximidade dos centros de carga da maior parte do potencial dessas fontes ainda não explorado e sua independência de combustíveis fósseis lhes capacitam para essa nova fase em posição muito mais vantajosa do que novas térmicas a gás natural.
O desafio agora é garantir que esses fatores sejam considerados na avaliação da fonte no planejamento do setor elétrico nacional, bem como nas condições de contratação e financiamento dos projetos. Considerados sob a ótica legal, técnica e econômica, tais aspectos serão tratados na XII Conferência de Pequenas Centrais Hidrelétricas, que a Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel) realiza em São Paulo nos dias 7 e 8 de agosto. Essa será, sem dúvida, uma oportunidade para identificarmos alternativas para a fonte voltar a contribuir com seu potencial máximo no desenvolvimento do setor elétrico brasileiro, com qualidade ambiental e vantagens econômicas e sociais.
Angela Saraiva é diretora de Gestão de Clientes da Electra Energy.
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