A conta de luz terá aumento “um pouquinho maior” devido ao uso das usinas térmicas neste ano, em consequência das chuvas escassas, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta quarta-feira (3). O governo já previa a alta para o consumidor, mas ainda não divulgou de quanto será. No mês passado, o Ministério de Minas e Energia afirmou que o reajuste só virá na conta no ano que vem, quando for finalizado o cálculo do que foi gasto a mais.
“Estamos minimizando este problema e o governo federal está colocando imediatamente R$ 4 bilhões para compensar uma parte do aumento do reajuste”, disse Mantega, durante entrevista ao programa de rádio “Bom Dia Ministro”, da EBC.
“(O reajuste) será um pouquinho maior, mas não será tão maior. Não vai incorporar todo aumento que seria devido. O governo federal está compartilhando o aumento de custo com o consumidor”, completou o ministro.
Com a falta de chuva, que baixou o nível dos reservatórios das hidrelétricas, e o alto consumo provocado pelo calor intenso no verão, foi necessária a utilização das termelétricas, que geram energia por meio da queima de combustíveis como óleo, gás, carvão e biomassa e têm custo mais alto.
Em março, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse que a parte que caberá aos consumidores na conta para socorrer o setor elétrico em 2014 pode superar os R$ 8 bilhões estimados inicialmente pelo governo.
Aumento de impostos
Para que os custos do uso das termelétricas e da compra de energia no curto prazo –outro recurso das concessionárias para atender à demanda maior dos consumidores– não recaia totalmente sobre a conta de luz, o governo pretende utilizar recursos como um novo leilão de energia, ainda neste mês, e a autorização para que distribuidoras emprestem R$ 8 bilhões no mercado.
Outra medida será um novo aporte do Tesouro, de R$ 4 bilhões, além dos R$ 9 bilhões previstos para o setor elétrico no orçamento de 2014. Para compensar esse novo montante e cumprir, mesmo assim, a meta de superávit primário (economia para pagar juros), o governo está lançando mão de aumentos de tributos.
Na última terça-feira (2), foi anunciado o aumento da tributação incidente sobre a cerveja. Segundo a Receita Federal, o setor de cosméticos também pode vir a ser mais taxado no futuro.
Mantega aproveitou a ocasião para reafirmar que a meta de superávit primário deste ano, de 1,9% do PIB para o setor público, será cumprida pelo governo federal.
“Neste momento, precisamos manter uma posição clara que vamos cumprir as metas fiscais. Temos de adiar todos os projetos que possam ameaçar o cumprimento desta meta no presente e no futuro”, declarou, referindo-se ao projeto que tramita no Congresso Nacional que trata do endividamento dos estados e municípios. Ele afirmou que este projeto será, por enquanto, mantido em “suspenso”.
Fonte: Portal PCH – 04/04/2014
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