O problema das distribuidoras tem suas raízes no atraso de obras de térmicas cuja energia foi contratada em quatro leilões entre 2007 e 2008, com previsão de entrega entre 2010 e 2012. Um total de 3 mil megawatts (MW) médios contratados nesses leilões não foi entregue. Isto corresponde a 54% do total do insumo ofertado nesses leilões. A maior parte da energia que não saiu do papel seria gerada por usinas do grupo Bertin. Hoje, a necessidade de energia das distribuidoras é de cerca de 3.200 MW médios. Ou seja, se as usinas estivessem operando, as dificuldades por que passa o setor teriam sido, ao menos, minimizadas, e o leilão de hoje talvez não fosse necessário.
Um total de 27 térmicas leiloadas em 2007 e 2008 ainda não entrou em operação. Destas, 19 (15 do Bertin) tiveram a autorização revogada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) “após sistemática inadimplência dos seus titulares quanto à obrigação de implantação das usinas nos prazos definidos”. Uma usina sequer teve o contrato assinado e outras sete (seis do Bertin) tiveram suas autorizações prorrogadas, embora “também estejam com o cronograma completamente descumprido”, diz a Aneel.
Bertin: investimento de R$ 1,1 bi
O Bertin diz que “tentou até a última instância manter o compromisso de colocar (as 15 usinas) em operação, mas não obteve sucesso”. Com a crise econômica global de 2008, o grupo não conseguiu crédito para financiar os projetos. Quanto às seis que estão em obras, na Bahia, o Bertin diz que iniciarão a operação este ano, e que já foi investido R$ 1,1 bilhão nessas unidades. O grupo Multiner, que também teve autorizações revogadas, não se manifestou.
A energia dos leilões de 2007 e 2008 era necessária porque muitos dos contratos das distribuidoras venceriam em 2012. O mercado esperava que o governo fizesse um novo leilão naquele ano, justamente para recontratar energia, o que não ocorreu. Isso empurrou as distribuidoras descontratadas para o mercado de curto prazo, em que os preços da energia costumam ser mais altos.
‘governo não se mexeu’
A situação piorou com a escassez de chuvas em 2013 e 2014, à medida que o consumo era estimulado com o aumento de renda e programas como o Minha Casa Melhor — que oferece condições especiais para compra de eletrodomésticos. Com o baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) teve de acionar praticamente todas as térmicas, que produzem uma energia mais cara.
— As térmicas que foram leiloadas em 2007 e 2008 eram térmicas a óleo, que produzem uma energia de custo elevado. Se estivessem gerando, estaríamos pagando caro por isso. Mas seria menos do que teremos de pagar por causa da energia comprada no mercado de curto prazo. O governo não se mexeu para fazer novo leilão em 2012. Achou que com a MP 579 resolveria a situação, mas não resolveu nada — diz Priscila Lino, pesquisadora da consultoria de energia PSR.
A MP 579/2012 trata de antecipação da renovação das concessões de geradoras e transmissoras. Elas teriam mais prazo para explorar a concessão em troca da queda de preços. A expectativa era de redução média de 20% em 2013. Mas isto durou pouco. Projeções apontam para alta de 18,7% das tarifas a partir de 2015, para custear o socorro ao setor.
Fonte: Portal PCH – 30/04/2014
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