O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, negou pedido de liminar da ação civil pública movida pela Associação Brasileira de Fomento às Pequenas Centrais Hidrelétricas para suspender a realização do leilão A-3 nesta sexta-feira, 6 de junho. A Abrapch queria, que antes do certame, a Empresa de Pesquisa Energética torna-se público os critérios técnicos utilizados para fixar o preço-teto das PCHs. Para a entidade, o valor de R$ 148/MWh torna impossível a participação da fonte.
O magistrado considera que há tempo para a discussão das questões levantadas pela entidade. O presidente da Abrapch, Ivo Pugnaloni, expressou contrariedade com a decisão judicial e com a EPE, já que a fonte não conseguiu viabilizar nenhuma das 14 usinas habilitadas no certame. “Nós achamos que esses preços são irreais. Nem as térmicas a biomassa nem as PCHs conseguiram se viabilizar”, observou o executivo.
Pugnaloni afirmou que o setor está sofrendo com graves distorções com o privilégio de térmicas movidas a combustíveis importados, como gás natural. O presidente da associação criticou também a postura da EPE de ainda não ter recebido a diretoria, apesar de repetidos pedidos de audiência.
Fonte: CanalEnergia.com.br
No comment