Ao falar sobre a polêmica envolvendo os sinais de descontrole de gastos no orçamento do Operador Nacional do Sistema (ONS), o diretorgeral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse ontem que já é considerada a possibilidade de replicar na entidade o modelo de gestão orçamentária adotado na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Com isso, o custeio das despesas do operador passaria para as empresas do setor. Atualmente, o ONS é bancado por recursos recolhidos nas contas de luz. A controversa sobre os gastos no órgão responsável por zelar pela qualidade do suprimento de energia no país surgiu com a divulgação do teor do relatório preliminar de fiscalização publicado acidentalmente pela Aneel. No documento, fiscais da agência indicaram que recursos do orçamento foram usados para comprar roupas de grife e realizar almoços em restaurantes caros.
A proposta de mudança já está em audiência pública sobre o tema. "Seria uma outra governança. Talvez na linha que hoje se dá na CCEE, que já foi no passado parecido com ONS e também não deu certo", afirmou Rufino, ao ser questionado por jornalistas no evento "Os Desafios da Transmissão". Ele explicou que o operador é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, mas que é custeada com recursos públicos. "Quando você tem uma crise de identidade dessa natureza, a dificuldade é muito maior de saber o que é despesa elegível e o que não é elegível", afirmou.
Em defesa do ONS, o diretorgeral do órgão, Hermes Chipp, disse que a entidade não cometeu qualquer irregularidade com os recursos do orçamento. Ele argumenta que o órgão não conta com procedimentos claros de gestão dos recursos. Isso porque a própria Aneel enfrenta dificuldade de estabelecer estes limites. "Se não escrever, cada um vai fazer a gestão que acha mais eficiente", afirmou o diretor do ONS, que também participou do evento realizado em Brasília. Ele ressaltou que, mesmo sem orientação mais específica sobre o uso de recursos, o operador tem evoluído nas discussões com a agência sobre o aperfeiçoamento da gestão de recursos. Todos os anos o ONS é obrigado a submeter seu orçamento à aprovação da Aneel. Ontem, Chipp aproveitou as perguntas da imprensa sobre o tema para criticar a divulgação do relatório preliminar. "Não é irregularidade como foi colocada ali de forma maldosa. Irregularidade seria não cumprir uma coisa que a Aneel definiu", disse.
O diretor do ONS argumentou que a compra de ternos, indicada no relatório da agência, se deu por meio de licitação para atender 68 operadores. Sobre os gastos com restaurantes, ele afirmou que se tratava de almoços oferecidos aos funcionários como parte da premiação por projetos vencedores de competições internas nas áreas de gestão do conhecimento, inovação, entre outras. "Se a gente fez, é porque a gente acha que é eficiente, até pelo rigor da fiscalização que a gente tem", afirmou Chipp.
Ele fez questão de ressaltar que a avaliação dos fiscais possui "enormes equívocos". "Já estamos respondendo a essas colocações feitas para ver qual é o julgamento da Aneel, em nível de superintendência e diretoria", disse.
Fonte: Valor Econômico
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