A Eletrobras admitiu ontem não ter condições de garantir que arquivará, na Securities and Exchange Commission (SEC), os formulários 20-F relativos aos exercícios de 2014 e 2015 no prazo determinado, segundo a empresa, de 18 de maio. A estatal também confirmou que o descumprimento da medida pode provocar a deslistagem das ADRs (sigla em inglês para recibo de ações) na bolsa americana.
"A companhia vem envidando todos os esforços para desenvolver procedimentos e metodologias, de forma endereçar, satisfatoriamente, o assunto. Entretanto, não pode afirmar, neste momento, que terá condições de arquivar tempestivamente os formulários 20-F", informou a estatal elétrica, em fato relevante.
No documento, a Eletrobras acrescentou ainda que, na hipótese da suspensão ou cancelamento da negociação das ações na Nyse, a empresa poderá alterar o programa das ADRs para negociá-las no mercado de balcão dos Estados Unidos.
Conforme antecipado ontem de manhã pelo Valor PRO, serviço de informações do Valor, a Eletrobras havia solicitado à SEC e à Nyse a prorrogação do prazo de entrega dos formulários. "[A Eletrobras] está lutando por mais prazo" afirmou uma fonte com conhecimento do assunto.
Na sexta-feira, o presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, autorizou a ida de uma missão, liderada pelo diretor financeiro e de relações com investidores, Armando Casado, e o assistente da diretoria Arlindo Castanheira, para Nova York para tratar do assunto com a SEC e a Nyse.
No fato relevante divulgado ontem, a Eletrobras confirmou que "está mantendo contato" com a SEC e a Nyse, sobre os procedimentos necessários para arquivar os formulários 20-F.
A Eletrobras indica a possibilidade de não entregar os documentos no prazo previsto porque, até agora, não concluiu as investigações internas sobre indícios de corrupção envolvendo contratos da estatal. A KPMG, auditora externa, só emitirá seu parecer quando a investigação for concluída. E o parecer é necessário para a entrega do 20-F.
"Os trabalhos de investigação em curso, conduzidos pelo Hogan Lovells, ainda não estão substancialmente completos, portanto, as informações disponíveis não são suficientes para que a companhia avalie […] a eventual ocorrência de impactos sobre as demonstrações financeiras", informou a Eletrobras.
A companhia justificou ainda que o cronograma da investigação foi "fortemente impactado" por dificuldades enfrentadas na investigação de determinadas sociedades de propósito específico (SPEs), nas quais a empresa detém participação acionária minoritária, além da dificuldade de acesso a depoimentos e delações premiadas, mantidas sob sigilo, no âmbito da operação Lava-Jato, da Polícia Federal.
Outra fonte a par do assunto também afirmou que a KPMG não aprovou os relatórios da Eletrobras até o momento devido às evidências de corrupção envolvendo vários contratos da estatal. Algumas fontes comentam que o número de pessoas e empresas envolvidas em irregularidades relativas a projetos da Eletrobras supera o das relacionadas ao esquema de corrupção na Petrobras, investigado na Lava-Jato.
Fonte: Valor Econômico
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