O eleitor brasileiro não perdoa. Ainda com a memória recente do racionamento de energia ocorrido no período de julho de 2001 a fevereiro 2002 e, com a campanha “A Esperança Venceu o Medo", Luís Inácio da Silva Lula se torna o primeiro presidente operário do Brasil.
Com a eleição de Lula e as suas promessas feitas na “Carta Aberta ao Povo Brasileiro”, o Brasil e o mundo acreditaram que o País cresceria continuamente de forma sustentável respeitando a livre iniciativa e o Mercado.
Uma das prioridades do Novo Governo era o setor de energia, para Ministro de Minas e Energia convidou a ex-secretária estadual de Minas e Energia do Estado do Rio Grande Sul, Dilma Rousseff, tendo como missão afastar o risco de novos racionamentos, reduzir o custo da energia e aumentar o acesso ao serviço através do programa luz para todos.
Na sua passagem como ministra de Minas e Energia, um novo modelo institucional do Setor Elétrico foi formulado e, já em dezembro de 2005, ocorreu o primeiro leilão de energia no formato reverso, onde o vencedor é aquele que oferece o menor preço.
Os investidores eufóricos com o Brasil e, em conjunto com estatais e fundos de pensões controlados pelo governo, disputaram ferozmente os leilões de energia e de linhas de transmissões, ofertando lances não realistas e iniciando, desta forma, uma intervenção indireta do Estado nos preços da energia e seus ativos através das suas subsidiárias no setor elétrico e nos fundos.
Essa intervenção forçou artificialmente os preços da energia e dos ativos para baixo e como consequência gerou um desequilíbrio econômico, afetando toda a cadeia do setor de energia e em particular a indústria de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs).
A cada novo leilão, a participação indireta das estatais e fundos de pensões controlados pelo Governo Federal reduzia, ainda mais, o preço da energia e das novas linhas de transmissão.
Em 2011, a Presidente Dilma Rousseff assumiu publicamente a Nova Matriz Econômica e arbitrariamente definiu as taxas máximas de retorno para os investimentos ao invés de permitir que os investidores disputassem livremente os leilões e definissem o preço de acordo com o risco e a rentabilidade desejada, afastando ainda mais o investidor privado.
Neste mesmo ano já era perceptível o risco de um novo racionamento, pois inúmeros projetos estavam atrasados por dificuldades ambientais, societárias e, principalmente, financeiras, já que os preços praticados nos leilões não viabilizavam os projetos.
Em janeiro de 2013, no auge do Populismo Tarifário, Dilma Rousseff, mais uma vez, interviu no setor elétrico e reduziu o preço da energia, apesar de todo o setor afirmar que os novos preços estabelecidos eram insustentáveis e iriam, inevitavelmente, descapitalizar as empresas do setor elétrico.
Em 2014, em consequência de anos de politica com intervenções erradas, falta de planejamento e de novos projetos de Hidrelétricas com reservatórios, além do atraso nas linhas de transmissões, o País, mais uma, vez vislumbrou o risco de Racionamento de Energia. Contudo, às vésperas da reeleição Presidencial, o Governo Federal optou por ligar todas as térmicas, ao invés de declarar o racionamento, o que provocou uma disparada no preço da energia, gerando novo desequilíbrio nas distribuidoras e nos geradores, exigindo aportes financeiros e empréstimos vultuosos às distribuidoras, despesas estas suportadas por nós, Contribuintes.
Após a eleição, devido à grave crise financeira do País em 2015, se declarou o fim do populismo tarifário. Com o aumento das tarifas controladas pelo Governo e a inflação, o eleitor mais uma vez não perdoou e foi às ruas protestar contra a perda de renda.
A herança maldita deixada para o setor elétrico foi a destruição da capacidade financeira da Eletrobrás e das distribuidoras, o que irá exigir novos aportes do Tesouro, ou seja, de nós contribuintes, que pagaremos esses custos por via do aumento do preço da energia e impostos, sempre repassado às fontes consumidoras.
O Brasil precisa urgentemente resgatar o planejamento a longo prazo do setor elétrico, evitar o intervencionismo e populismo tarifário, uma vez que o papel do Estado é o de regular e fiscalizar, cabendo ao setor privado investir, calcular riscos e definir o preço ideal para a energia e outros ativos financeiros.
O novo governo terá muito pouco tempo na área de energia como nos outros setores para rever os estragos da “herança maldita”, devendo agir de forma rápida e objetiva, para quando o País voltar a crescer e dispor de energia confiável, acessível a todos e com preços competitivos. Do contrário, espero que nós eleitores reflitam e não reeleja aqueles que construíram esta politica repleta de incertezas e erros.
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