O papel da energia reserva na matriz elétrica brasileira está na pauta do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), de acordo com o MME. Em reunião mensal realizada nesta quarta-feira (6/7), o comitê, presidido pelo ministro Fernando Coelho Bezerra Filho, demonstrou a intenção de rediscutir os conceitos que envolvem a contratação de energia nos leilões de reserva (LER) do governo.
A necessidade de revisitar o modelo foi abordada pelo especialista Luiz Augusto Barroso, que aguarda o despacho oficial no Diáriol Oficial da União, para assumir a liderança da EPE, durante a Brasil Solar Power, que aconteceu no Rio de Janeiro nos dias 31/6 e 1/7. Barroso comentou que o LER foi criado para corrigir a garantia física de hidrelétricas, mas que tem sido usado pelo governo como instrumento de política pública para incentivar fontes renováveis.
O CMSE também pretende revisar os parâmetros do modelo de despacho de usinas geradoras; buscar a redução da judicialização do setor elétrico; e reavaliar a previsão de entrada em operação de projetos de geração e transmissão de energia no curto e médio prazo “para dar uma visão uma visão realista sobre a situação do sistema para os agentes do mercado”, ainda segundo o ministério.
Durante a reunião, o secretário-executivo do MME Paulo Pedrosa apresentou as conclusões iniciais das discussões feitas entre a equipe do ministério e agentes de governo. Os representantes focaram suas propostas em aumentar a eficiência de encargos e do mercado de energia. Alguns desses pontos foram introduzidos na MP 735, publicada em 23 de junho, que prevê otimizar os recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
“O grupo vai aprofundar esses estudos e oportunamente organizar debates com o mercado, sob coordenação dos secretários de Energia Elétrica, Fábio Alves, e de Planejamento Energético, Eduardo Azevedo”, de acordo com o MME.
Capacidade instalada
O colegiado ainda apontou que 4.323 MW de capacidade instalada entraram em operação em 2016, considerando dados apurados até hoje (6/7). Desde a última reunião do CMSE, foram acrescentados 979 MW, em usinas eólicas, hidrelétricas, PCHs, e termelétricas.
Em junho, não houve despacho de UTEs fora da ordem de mérito na base, o que era inédito desde o início de 2014. Ainda assim, o risco de déficit de energia no SIN é zero nos dois subsistemas, de acordo com o comitê.
Fonte: Brasil Energia
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