A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) está em busca de um sócio privado para tentar manter o controle sobre três hidrelétricas que estão no centro de uma discórdia que já dura quatro anos com a União. A empresa tem conversado com grupos estrangeiros, entre eles da Itália e China, disse ao Valor o secretário de Planejamento de Minas, Helvécio Magalhães, que é membro do conselho de administração da Cemig.
Em outra frente, a Cemig também avança na negociação para se livrar do problema da opção de venda dos sócios da Light.
Em relação às usinas, a estatal pretende, ao lado de um parceiro, pagar à União o valor referente à outorga das usinas. "Seriam R$ 10 bilhões. E isso seria feito por meio de acordo com o governo federal", disse Magalhães. O acordo teria de ter a chancela do Supremo Tribunal Federal (STF) e colocaria ponto final nas disputas pela concessão das hidrelétricas. A briga está no STF, com o ministro Dias Toffoli, que foi quem cobrou das partes que procurassem um acordo.
Segundo o secretário de Minas, as expectativas maiores são de uma sociedade com uma companhia estrangeira. Uma fonte do Valor na própria Cemig afirmou que a empresa não teria como arcar com um valor tão alto de outorga sozinha. E por isso está atrás de um sócio. As conversas com o governo federal têm sido semanais. A avaliação da empresa é que o capital estrangeiro voltou a ver o Brasil como um porto mais atraente para investimentos, especialmente após a mudança de governo.
Desde 2012, quando foi publicada a Medida Provisória (MP) 579, o governo vem dizendo que pretende levar a leilão a concessão das três hidrelétricas: Jaguara, Miranda e São Simão.
Com um acordo no STF, a Cemig evitaria um leilão, garantiria a manutenção desses ativos e garantiria também um aporte de recursos esperados pela União. Empresa considera crucial manter a concessão por mais 20 anos das hidrelétricas. Elas equivalem a 40% (ou 3,2 GW/h) da capacidade de geração da Cemig – isso sem contar a das empresas a ela coligadas.
"O assunto está sendo discutido pelas diversas esferas de governo e depende das possibilidade de um acordo nos termos vigentes da lei. Para o Ministério das Minas e Energia, as possíveis vantagens de eventual negociação são exclusivamente de cunho fiscal", disse o ministério por meio de nota ontem.
Embora estejam ainda em disputa na Justiça, o governo do presidente Michel Temer incluiu no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) a relicitação de São Simão e Miranda, junto de outras usinas menores. A expectativa era de que os leilões ocorressem no segundo semestre de 2017, rendendo à União cerca de R$ 12 bilhões em bonificação de outorga, de forma semelhante ao leilão realizado em novembro de 2015. Na ocasião, a Cemig aproveitou para arrematar 18 usinas, entre elas Três Marias, que tinham sido devolvidas à União depois da MP 579.
Ontem, em teleconferência com analistas, Fabiano Maia Pereira, diretor financeiro de e relação com investidores da Cemig, disse que a empresa continua tendo bom diálogo com o governo federal sobre isso. "Posso falar que permanecemos tendo boas conversas com o governo, entendemos que teremos uma solução positiva tanto para o governo quanto para a companhia", disse Pereira.
Ele falou também sobre a situação da Light, que vai passar por uma "reestruturação societária" com a saída dos sócios atuais. "Não temos intenção de nos desfazer do ativo, a Light é nosso veículo de distribuição privado", disse.
A mudança societária na Light aconteceu depois que o Redentor Fundo de Investimento em Participações (FIP Redentor) exerceu a opção de venda das ações da Parati, companhia pela qual a Cemig tem participação no capital da Light. A opção de venda venceu em maio deste ano, mas a Cemig conseguiu negociar e estender o prazo até novembro do ano que vem.
Entre os sócios do FIP Redentor, o BTG Pactual já está saindo da Light, disse Pereira. "Estamos comprando a parte deles, então diminui o custo que temos com a operação", disse. Permaneceram os bancos Santander, Banco do Brasil e Votorantim. A estatal está tentando antecipar a operação com eles também, segundo o diretor.
A Cemig vai conseguir antecipar o pagamento de cerca de um terço da participação que os três bancos têm na Parati, utilizando os recursos da oferta de ações que tinha da Taesa – que tinham sido dadas como garantia do acordo de extensão do prazo da opção de venda.
Em relação aos outros dois terços do montante devido aos bancos, Pereira não deixou claro se haverá a entrada de um novo sócio, mas disse que a companhia está tentando "ver um desenho" no qual o pagamento seja mais rápido. "Eu não tenho ele fechado para falar sobre isso, mas a intenção é que a gente faça o mais rápido possível e não use o prazo até o fim do ano que vem", disse.
Fonte: Valor Econômico
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