Em dez meses, a Aneel poderá passar por uma troca completa da sua diretoria. Na última terça-feira (24/10), teve início a temporada de substituição de diretores com a saída de José Juhrosa Junior, que tecnicamente até poderia ser reconduzido ao cargo, mas há sinais do governo de que não vai seguir essa linha. Ontem, Juhrosa participou da última reunião pública de diretoria e entra de férias, mas não deve retornar ao cargo, em novembro.
A indicação de diretores de agências reguladoras é feita pelo presidente Michel Temer e a aprovação depende de sabatina pela Comissão de Infraestrutura do Senado, atualmente presidida pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM), ex-ministro de Minas e Energia.
Nomes começam a circular no mercado, como o de Marco Delgado, diretor da Abradee, que agradaria ao mercado de energia. Outro nome que circula nos bastidores é o de Rodrigo Limp Nascimento, consultor legislativo da Câmara dos Deputados, especializado em recursos hídricos e energéticos – que já foi especialista em Regulação na Aneel por oito anos e é candidato ao posto.
Um terceiro possível indicado para a Aneel seria Rutelly Marques da Silva, atualmente chefiando a Assessoria Especial em Acompanhamento de Programas Estruturantes. Ele é consultor legislativo do Senado desde março de 2014 (licenciado desde que foi ao MME). No entanto, Rutelly não teria sinalizado interesse pela mudança. Além de Rutelly, o chefe da Assessoria Especial em Assuntos Regulatórios, Paulo Félix Gabardo, também teria o perfil indicado para a diretoria da Aneel.
Mais um nome que circula é o de Ivan Camargo, professor da UnB que já atuou na Aneel no passado e é visto pelo mercado como um profissional com elevado conhecimento técnico do setor. Pesa, no entanto, o fato de que ele foi morar na França, segundo apurou a Brasil Energia. A própria Aneel pode fornecer mais um candidato: o superintendente de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade (SFE) Sandoval de Araújo Feitosa Neto.
Em janeiro, encerra-se o mandato de Reive Barros, outro que também tem espaço para ser reconduzido, e em agosto chega a vez dos demais diretores: André Pepitone, Romeu Rufino e Thiago de Barros Correia – destes, apenas Thiago está apto para uma recondução.
O cenário começa a ficar mais complexo quando se analisa que o encerramento do mandato do diretor-geral se encerra em pleno período eleitoral, ao mesmo tempo que o mercado aguarda a definição de temas-chave, como o novo modelo setorial, o marco regulatório do gás natural, e a privatização da Eletrobras.
No momento, a Aneel enfrenta algumas questões mais espinhosas, como a mudança das bandeiras tarifárias, no momento em que o nível de armazenamento das hidrelétricas encontra-se em níveis extremamente baixos, principalmente no Nordeste.
Além disso, a agência tentou encabeçar a mudança no marco regulatório do setor, por meio de programa de P&D, e vem debatendo temas como armazenamento de energia e novas e disruptivas tecnologias. Por outro lado, a Aneel atuou fortemente em favor da MP 579 e reduziu o teto do PLD a partir do ano passado, diante da severidade da crise hidrológica que deixou muitos agentes expostos ao mercado de curto prazo.
A Aneel tenta ainda regular questões pendentes relativas ao risco hidrológico e eventualmente vem sofrendo críticas por republicações do PLD. Mas se a Aneel tem sido alvo de eventuais reclamações, também tem enfrentado falta de recursos orçamentários. Com a arrecadação da taxa de fiscalização contingenciada, a agência chegou a suspender temporariamente serviços de telemarketing, reviu programas de fiscalização e cogitou até mesmo parar de pagar as faturas de energia, por falta de recursos.
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Fonte: Brasil Energia.
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