Sempre somos questionados sobre nossas ações em prol do desenvolvimento de tão importante fonte de energia que são as Pequenas Centrais Hidrelétricas e as Centrais Geradoras Hidrelétricas, também denominadas respectivamente de PCHs e CGHs.
Assim, neste artigo procuro ressaltar, entre outras, as principais vantagens que essa fonte de energia apresenta no contexto do Sistema Elétrico Brasileiro – SEB.
Portanto, dentre as principais vantagens econômicas, socioambientais e estratégicas das PCHs e CGHs, quero destacar 20. São elas:
1 -PCHs são uma Fonte Limpa, Renovável e Estratégica de Energia Elétrica – Excelente fonte de geração de energia não poluente, renovável, sustentável, abundante,distribuída por todo o País, implantada sempre próxima ao consumo, intensiva em capital e em mão-de-obra nacional e socialmente inclusiva;
2 -Desenvolvimento Sustentável – O incentivo à utilização de todo o potencial das PCHs, complementado e integrado com as outras fontes renováveis, é a solução ideal para alcançar a segurança da matriz energética e o desenvolvimento sustentável do País. As PCHs são a fonte ideal para dar sustentabilidade à Matriz Energética, pois devido à sua maior geração nos períodos chuvosos, têm excelente complementaridade com as demais fontes renováveis como a eólica, as térmicas movidas a biomassa energia solar fotovoltaica;
3 -Recuperação de Áreas de APPs – As PCHs acarretam sempre grandes benefícios ambientais já que obrigam o empreendedor a implantar, recuperar, manter e exercer vigilância sobre as Áreas de Preservação Permanente, ou APPs, através do plantio de espécies nativas, em todo o perímetro do reservatório, restabelecendo o ecossistema propício à biodiversidade e riqueza da flora e fauna, criando novos habitats e corredores ecológicos, sendo, portanto, uma fonte ambientalmente amigável;
4 -Boa Compensação Ambiental – Igualmente, devido ao baixíssimo e localizado impacto Sócioambiental, com pequenas áreas diretamente afetadas, a recuperação das áreas de preservação permanente, APP e de compensação florestal ultrapassam em muito a área a ser eventualmente desmatada. Atualmente, no Paraná, segundo estudos do IAT,as PCHs plantaram 4 vezes mais florestas do que as necessárias para supressão florestal em sua implantação;
5 -Regularização do regime dos Rios – As PCHs mesmo com seus pequenos reservatórios, podem contribuir para a regularizar o regime dos rios, amortecendo os efeitos mais fortes das grandes enchentes, podendo evitar, não só com suas estruturas, mas através do estudo e do controle utilizados em sua construção, muitas das grandes catástrofes naturais nessa área;
6 – Redução de riscos de erosão, desmoronamento e assoreamento – Ao recomporem a vegetação das áreas de preservação permanente, as PCHs evitam a erosão do solo, promovendo assim a redução do transporte e a deposição de sedimentos, evitando os desmoronamentos das margens, o assoreamento e a deposição de agrotóxicos, resíduos e detritos poluentes;
7 – Proteção do ambiente aquático – Em quase todos os reservatórios das PCHs existentes é notável a melhoria da qualidade da água, protegendo a ictiofauna e toda a cadeia biológica que tem ligação direta ou indireta com os cursos d’água;
8 – As PCHs exercem monitoramento permanente das características físico-químicas da água – Não apenas em função de obrigações do autorizado com os órgãos ambientais, mas mesmo para evitar danos às turbinas e demais equipamentos e estruturas, as PCHs realizam contínuo monitoramento da qualidade da água dos seus reservatórios, disponibilizando estes dados de forma permanente, não só para as autoridades, mas para as comunidades locais, servindo de postos avançados no sistema de controle dos recursos hídricos do país;
9- Remoção de detritos jogados ou carreados aos rios – Em sua operação normal as PCHs promovem a permanente remoção de detritos, plásticos e todo tipo de materiais carreados de rio acima, como troncos apodrecidos e outros objetos poluentes, não só através das grades e proteções nas tomadas d’água e vertedouros, bem como através da obrigatória vigilância exercida sobre os seus reservatórios;
10- Disponibilização de dados e informações de completo monitoramento ambiental – Ganho ambiental com a obrigatória implantação de programas socioambientais de educação, com palestras, cartilhas, buscando a conservação e melhoria da qualidade do meio ambiente, disponibilizando informações biológicas, climáticas e ecológicas na área do empreendimento, fornecidas pelo empreendedor, intensivamente durante o projeto e a construção, e continuando durante toda a vida útil da PCH;
11- Uso Sustentável na área de entorno do reservatório – Ganho ambiental decorrente da obrigatória implantação e controle do Plano de Conservação e Uso do Solo, “Pacuera”, definindo o uso sustentável do entorno dos reservatórios, gerando atividades produtivas de pesca, hotéis, turismo, esportes náuticos e lazer, impedindo as queimadas, a ocupação ou uso irregular do solo, a pesca predatória, os desmatamentos e várias formas de poluição, durante toda a vida útil do empreendimento;
12 -Geração de empregos especializados em obras de infraestrutura – Geração intensiva de empregos especializados, com treinamento e capacitação de profissionais a partir da mão-de-obra local, durante a construção, que leva em torno de 18 até 24 meses, formando profissionais que possam a ser incorporados ao mercado nacional de construção de obras pesadas em qualquer parte do Brasil;
13 -Geração de empregos na indústria pesada de Equipamentos – Geração permanente de empregos altamente especializados na indústria de equipamentos mecânicos e eletromecânicos de turbinas hidráulicas, geradores elétricos, painéis de controle e supervisão, comportas, pontes rolantes, linhas de transmissão etc.;
14- Geração de empregos na atividade ambiental – Geração permanente de empregos no monitoramento, vigilância e recuperação de áreas degradadas nas áreas de preservação permanente e de compensação ambiental;
15- Balanço positivo na emissão de CO2 – Inexistência de geração significativa de gás carbônico (CO2) ou gás metano (CH4) a partir dos reservatórios, uma vez que, para o seu enchimento é necessário e obrigatório que toda a área a ser inundada esteja limpa e isenta de qualquer tipo de vegetação, inclusive de capim rasteiro, contribuindo de forma positiva para o cumprimento das metas do protocolo de Quioto, através da redução do uso de combustíveis fósseis;
16 – Incentivo à Aquicultura e à Piscicultura intensiva – Mesmo os pequenos reservatórios das PCHs permitem e estimulam a criação de emprego e renda permanentes, a partir da criação e organização de cooperativas de aquicultores e pescadores, instalação de tanques-rede nos lagos criados ou em sistemas de tanques especiais a eles associados, sob a supervisão técnica e apoio do empreendedor;
17 – Contribuição para distribuição da receita tributária estadual – As PCHs contribuem para a melhoria da receita do ICMS para os municípios onde estão instaladas através do aumento da sua cota-parte no total arrecadado (VAF);
18 – Dinamização e crescimento da Economia local – Em todas as regiões onde se instalaram PCHs podem ser notadas várias formas de crescimento e dinamização da economia local, através do pequeno comércio, dos serviços, com a geração de expressivos valores não só para a renda das famílias, mas de impostos para os municípios, não apenas durante a construção, mas em todo o período de concessão da PCH;
19 – Melhoria da Infraestrutura – A implantação de uma PCH raramente deixa de impactar muito na melhoria da infraestrutura da região do empreendimento, seja através da abertura e melhoria permanente das estradas rurais, construção de pontes, travessia do rio, ampliação de redes de energia elétrica e de comunicações;
20 – Uso de Tecnologia 100% Nacional –São integralmente produzidos e originados em empresas brasileiras todos os serviços de campo, mapeamento, estudos, projetos, equipamentos, construção, operação, monitoramento, automação.
Por fim, os 20 pontos elencados falam por si só da importância de fomentarmos e defendermos essa essencial fonte de energia para o fortalecimento do Sistema Elétrico Brasileiro, o desenvolvimento sustentável de nosso país e a conquista verdadeira transição energética.
Pedro Luiz Fuentes Dias é presidente do Conselho de Administração da Abrapch
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