Diretor da Aneel afirma que regras existentes dão poder ao ONS para modular GD

Controle de usinas conectadas à distribuição é uma das medidas para mitigar impactos do excesso de geração sobre a operação do SIN.

O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, afirmou nesta quinta-feira, 25 de setembro, que as regras existentes dão poder ao Operador Nacional do Sistema Elétrico para a modulação de usinas conectadas diretamente à rede de distribuição. O controle desses empreendimentos de geração distribuída é uma das medidas que serão implementadas pelo ONS para mitigar potenciais ameaças à operação do Sistema Interligado.

Feitosa destacou que o operador quer, nesse momento, ter a controlabilidade das usinas que não são despachadas de forma centralizada. Isso não significa fazer o corte de geração propriamente dito na GD, mas pedir que a usina seja ligada em determinados horários do dia.

“No momento em que há uma alta produção e que for seguro, ele vai fazer o corte, o controle dessa geração,” explicou o diretor da Aneel, durante evento da Agência Infra, em Brasília.

Segundo Feitosa, a agência vai reforçar esse entendimento junto às distribuidoras e aos geradores hidrelétricos de pequeno porte. Os agentes terão que atender os comandos das empresas para reduzir a geração, quando houver solicitação do ONS nesse sentido.

“Nosso entendimento é que hoje nós não precisamos de comandos regulatórios adicionais. O comando, o arcabouço regulatório, já permite essa discussão. Porque existe uma outra discussão que está acima de qualquer outra que façamos aqui, que é a da segurança e da integridade da operação. Isso é inegociável,” reforçou o diretor.

Protocolos
O procedimento para o acionamento da GD, formada por pequenas centrais hidrelétricas, envolve a comunicação entre o operador e as distribuidoras. E da distribuidora com as usinas. “Em algum momento, quando o ONS identificar uma necessidade sistêmica, principalmente em fronteiras, solicitará à distribuidora que solicitará ao hidrelétrico.” Feitosa ressalvou, no entanto, que os modelos de risco e de remuneração permanecem exatamente como estão, e qualquer discussão sobre rebatimento regulatório deve ser levada à Aneel.

Outras frentes
A agência pretende avançar ainda em outras frentes de atuação. Uma delas é a discussão sobre a modernização das tarifas, com sinais de preço para incentivar o consumo em momentos de grande produção de energia elétrica. E inibir, com isso, o consumo nos horários de ponta de carga.

Outra medida a ser adotada é a flexibilização dos contratos de usinas termelétricas, hoje, em sua grande maioria, inflexíveis. A proposta apresentada à Aneel pelo ONS é de que o órgão possa desligar essas usinas nos momentos em que elas não forem necessárias. E acioná-las nas horas em que o sistema demandar mais geração térmica.

GD de grande porte
O plano que vai ser implementado nos próximos meses terá etapas que são informativas para a Aneel, porque são ações que o ONS já tem competência para realizar, de acordo com as regras atuais.

Há, no entanto, pontos importantes da regulação, nos quais a agência terá que evoluir. A Aneel pretende discutir questões regulatórias relacionadas a um controle maior de usinas de geração distribuída de grande porte.

“Todas elas estão no rol das avaliações que a Aneel está fazendo: maior controle das usinas do tipo 3, sinais tarifários para estimular o consumo quando há excesso de geração e inibir quando há grande demanda, ” disse o diretor. Além disso há o aprimoramento em relação a usinas de maior capacidade.

Conteúdo e imagem por Canal Energia.
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