Brasil tem uma das tarifas de energia mais caras do mundo

O custo da energia elétrica nas alturas é uma das razões pelas quais é difícil para a indústria brasileira competir no mercado mundial. Um estudo divulgado pela Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) mostra que a tarifa média no país é uma das mais caras do mundo. O custo da energia, aqui, é 127,3% maior que o praticado nos Estados Unidos, 94,9% superior ao do Canadá e 9% mais caro que na Alemanha. 

Não é por causa da geração e distribuição que os preços estão nas alturas, mas pelos impostos e encargos setoriais. Entre os anos de 2008 e 2017, o preço da energia teve alta acumulada de 85,8% enquanto a inflação oficial do período, o IPCA, subiu 71,5%. 

O encargo mais pesado é o chamado Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), cujas verbas são para subsidiar o consumidor de baixa renda, custo extra de geração térmica, pagar indenizações a empresas do setor e ao programa Luz para todos. Mas para as regiões Sudeste e Sul o custo dessa conta é 4,5 vezes maior do que o cobrado para as regiões Norte e Nordeste. Conforme o presidente da Fiesc, Mario Cezar de Aguiar, essa discrepância regional corresponde a 424,9% no componente da tarifa.

– Não há uma justificativa técnica para manutenção desse subsídio. Os consumidores não podem ser discriminados por região, pois o sistema elétrico nacional é interligado. Há espaço para nossos representantes no Congresso Nacional atuarem na legislação do setor elétrico para reduzir os encargos e demais componentes – afirma Aguiar. 

A tarifa da Celesc, que atende SC, está em 10ª posição entre as tarifas médias de 40 distribuidoras do país. O preço final da tarifa ao consumidor do Estado é de R$ 596,63 por MWh, 9,9% maior que a tarifa média brasileira, que está em R$ 543,12 por MWh. O peso da tributação fica claro, na comparação com outros países. Os impostos PIS, Cofins e ICMS somam carga tributária de 42,3% na tarifa da Celesc. A média do Brasil é 36,8% e no exterior é bem menor. Na Hungria é 10%, Polônia 7%, Espanha 5%, EUA 5%, Reino Unido 4%, Japão 2%, Nova Zelândia e Noruega 0%.