Leilão de energia A-5 opõe otimismo do governo e ceticismo do mercado


Analistas projetam baixa contratação no certame, e o MME aposta em um resultado positivo, com potencial para atrair cerca de R$ 10 bilhões em investimentos no setor elétrico.

O leilão de energia que será realizado nesta sexta-feira (22) pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divide expectativas entre especialistas e o governo. Enquanto analistas projetam baixa contratação no certame, o Ministério de Minas e Energia (MME) aposta em um resultado positivo, com potencial para atrair cerca de R$ 10 bilhões em investimentos no setor elétrico, segundo o ministro Alexandre Silveira (PSD/MG).

De um lado, a fraca economia, o avanço da geração distribuída e a abertura do mercado livre de energia para consumidores sustentam a visão de cautela do mercado em relação ao A-5 — cujas novas usinas que firmarem contratos com distribuidoras devem estar em operação comercial a partir de 2030. De outro, o governo acredita que o certame pode contratar pelo menos 1 gigawatt (GW), contribuindo para destravar o setor de pequenas hidrelétricas.

No certame serão negociados contratos com prazos de 20 anos. Ao todo, foram cadastrados 241 projetos de empreendimentos na Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o que totaliza quase 3 GW de potência.

Apesar da enorme oferta, especialistas entendem que o mercado das distribuidoras deve levar a poucos contratos. A própria Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee) já disse, em outras situações, que leilões de energia nova não devem apresentar mais grandes volumes contratados como no passado. Para Edvaldo Santana, ex-diretor da Aneel e colunista do Valor, não faz sentido que o leilão ocorra.

“É um leilão de baixa demanda e que não deveria acontecer. Há uma Medida Provisória [MP 1300] que prevê a descontratação a partir de 2027, quando os consumidores poderão migrar para o mercado livre. Então porque as distribuidoras vão fechar contratos de até 20 anos”, questiona.

O diretor-presidente da consultora Envol, Alexandre Viana, converge na expectativa de demanda residual. Por conta disso, o impacto na tarifa do consumidor deve ser marginal. “Há um receio muito grande, com a abertura de mercado, dasdistribuidoras fazerem contratos de longo prazo. E por mais que exista um encargo de transição futuro, do ponto de vista prático e jurídico, o contrato já foi firmado.”

O contexto atual das distribuidoras é de muitos contratos de longo prazo no portfólio e com o crescimento da geração distribuída (que soma quase 42,1 gigawatts (GW) de capacidade instalada) e os incentivos para a migração para o mercado livre, as concessionárias perdendo mercado e ficando sobrecontratadas.

Roberto Brandão, diretor técnico financeiro do Grupo Estudos do Setor Elétrico da UFRJ, também concorda que a demanda tende a ser baixa e acrescenta que, apesardo grande número de projetos cadastrados, os empreendedores precisam também depositar garantias financeiras.

“Para assinar o contrato, os vencedores têm que declarar patrimônio financeiro de no mínimo 10% do investimento declarado no cadastro da EPE e depositar uma garantia de fiel cumprimento para a construção de 5% do investimento. São 241 projetos, mas alguns podem não conseguir efetivamente se viabilizar, seja financeiramente, seja ambientalmente, já que precisam ter as licenças prévias”, diz Brandão.

Por outro lado, ele acredita que devem ser viabilizados alguns projetos, já que o preço é relativamente atraente, com Custo Marginal de Referência (CMR) de R$411,00 por megawatt-hora (MWh).

Apesar da análise dos especialistas, Silveira prevê que o leilão marcará a retomada da indústria de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), que estaria parada há mais de uma década.

“Vamos leiloar em torno de 1 GW de PCHs. Espero que essa seja a demanda das distribuidoras, o que permitirá reativar uma indústria que está parada há mais de 12 anos. Serão mais de 800 mil empregos e quase R$ 10 bilhões de investimentos. Espero que o leilão tenha sucesso e que possamos anunciar a retomada da indústria das PCHs no Brasil”, afirmou o ministro ontem (20), durante o evento Luz para Todos, em Brasília (DF).

Conteúdo e Imagem por Valor Econômico.
https://valor.globo.com/empresas/noticia/2025/08/21/leilo-de-energia-a-5-ope-otimismo-do-governo-e-ceticismo-do-mercado.ghtml

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