Presidente Lula vetou artigos que favorecem gás e carvão; Congresso deve pautar tema na última semana de maio.
Diante da expectativa de que o Congresso paute em menos de duas semanas os vetos do presidente Lula à lei
que criou o marco para exploração de energia eólica em alto-mar, entidades setoriais da área de energia têm intensificado a interlocução com parlamentares na tentativa de manter − ou derrubar − trechos da legislação.
Os artigos vetados por Lula são “jabutis” inseridos pelo Congresso, ou seja, trechos sem nenhuma relação com o texto principal. Se os vetos forem derrubados, a lei criada para possibilitar maior geração de energia limpa no País favorecerá térmicas a gás e a carvão − fontes de energia que também são mais caras. Uma ala da Câmara dos Deputados se articula para o tema ser pautado em 27 de maio.
Entre os artigos vetados mais polêmicos está o que impõe a contratação obrigatória de usinas térmicas a gás natural. “São
usinas que, pela lei, deverão ser estabelecidas em locais específicos, principalmente no Nordeste, onde, em alguns casos,
nem linha de transmissão tem para isso”, diz o presidente da Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica
(Abradee), Marcos Madureira.
Madureira acrescenta que um dos problemas desse artigo é o fato de prever uma operação mínima das térmicas em 70% do tempo.
Hoje, o sistema brasileiro tem sofrido com um excesso de capacidade de geração. Em alguns momentos do dia, usinas solares e eólicas estão tendo de interromper a geração devido ao desequilíbrio entre oferta e demanda de energia.
Se o veto ao artigo for derrubado, pode acontecer de, em alguns momentos do dia, mesmo diante do excesso de geração, as
térmicas continuem operando. Para compensar essa geração, eólicas e solares terão de ficar mais tempo desligadas.
A Abradee e outras 16 entidades setoriais − Fiesp e Fiemg, entre elas − têm apresentado esse argumento aos parlamentares na
tentativa de manter o veto. Segundo os documentos que estão sendo levados aos políticos, os “jabutis” podem custar R$ 19
bilhões por ano ao consumidor, o que faria com que a conta de energia aumentasse em média 9%.
Outra entidade que tem articulado pela manutenção dos vetos é a Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica). O diretor de novos negócios da organização, Marcello Cabral, argumenta que as térmicas não seriam financeiramente viáveis em locais onde não há gasoduto. Criar a infraestrutura para isso seria, portanto, nanciado pelo consumidor. “Isso tornaria projetos inviáveis em viáveis, encarecendo demais a conta para o consumidor.”
Conhecido como Rei do Gás, o empresário baiano Carlos Seabra Suarez, dono da Companhia de Gás do Amazonas (Cigás), é um dos que atua pela derrubada do veto. Procurada, a companhia não retornou à reportagem.
Também do lado que trabalha pelo fim do veto está a Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel), que reúne
pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). A entidade quer manter o artigo da lei que prevê a contratação obrigatória de energia de PCHs. “Temos um estudo que indica que isso não encarece a tarifa e estamos apresentando a parlamentares e ministros”, diz Charles Lenzi, presidente da associação.
Enquanto os lobbies aumentam em Brasília, o governo busca articulação para manter a rejeição aos trechos alheios ao tema das
eólicas de alto-mar (conhecidas como eólicas offshore), com a possível elaboração de um projeto separado para tratar partes dos textos vetados. Uma alternativa fora da lei das eólicas offshore é especulada desde o início do ano.
Em fevereiro, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, recebeu pedidos de parlamentares e empresários para a edição de uma Medida Provisória para manter o comissionamento de duas usinas a carvão até 2043. Um dos pleitos foi para a Usina
Termelétrica Candiota III, no Rio Grande do Sul. Na prática, essa MP seria uma medida alternativa para parte dos trechos inseridos na lei das eólicas offshore.
Imagem e Conteúdo por Estadão.
https://www.estadao.com.br/economia/pressao-brasilia-jabutis-energia-eolica-offshore/
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