O ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Tiago Correia reconheceu que subestimou o problema do risco hidrológico no mercado livre. Em sua primeira participação em evento após deixar a cadeira do regulador, Barros reconheceu que a Aneel não tratou a questão da mesma forma nos dois ambientes de contratação, o que fez um problema de R$ 250 milhões se transformar em uma conta de R$ 8 bilhões.
“A gente tinha um procedimento relativamente adequado para o GSF no mercado regulado e a gente não tratou da mesma maneira o mercado livre. O que se dizia era que se tratava de um risco físico associado a um risco financeiro e como o ACL não estava preso a um preço não precisava da mesma solução do ACR, bastava aumentar preço”, disse Barros em evento em São Paulo nesta terça-feira, 2 de outubro. “Por melhor que fosse esse argumento, a questão está judicializada”, completou.
Quando o problema do GSF surgiu em 2015, Barros foi o relator do processo na Aneel. Duas soluções distintas foram apresentadas para os agentes. Quem tinha contrato no mercado livre, contudo, não gostou da proposta e optou por judicializar a questão por entender que parte do custo provocado pela baixa produção hidrelétrica não era unicamente resultado da falta de chuvas.
Barros disse que o grande legado das pessoas que estiveram à frente do setor elétrico nos últimos anos foi realizar um diagnóstico bem feito dos problemas do setor e deixar uma série de medidas que podem ser implementadas no curto prazo. Entretanto, o ex-diretor da Aneel criticou o fato do setor elétrico (e do país) ter uma tradição de querer resolver todas as questões por meio da criação de leis. “Acabamos perdendo algumas oportunidades de melhorias que poderiam ser resolvidas rapidamente com um decreto”, disse. Hoje a solução do GSF depende da aprovação de um projeto de lei que está em tramitação no Senado. O PL 77 deve ser votado após o primeiro turno das eleições.
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