O aumento de tarifas liberado pela Aneel envolveu as concessionárias de energia CPFL Piratininga, EDP São Paulo e Enel GO

Mesmo recorrendo a medidas para conter a alta de tarifas, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não consegue evitar a aprovação de índices de reajustes de dois dígitos. Ontem, a diretoria da agência liberou o aumento da conta de luz para mais três concessionárias. Os índices médios de alta ficaram entre 7,22% e 14,72%, com elevação superior a 20% para alguns segmentos da indústria.

As tarifas da distribuidora Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL Piratininga) serão reajustadas, em média, em 14,72% a partir do próximo domingo. A alta na fatura vai alcançar 1,8 milhão de clientes da companhia de 27 municípios de São Paulo, incluindo Santos.

Os consumidores conectados na rede de alta tensão da CPFL Piratininga, como indústria e shoppings, ficarão com as tarifas ainda mais caras, com a alta de 24,16%, enquanto a conta de luz dos consumidores residenciais e de pequenos comércios (baixa tensão) será elevada em 9,60%. A diferença entre os índices de reajustes aplicados às classes de consumo de baixa e alta tensão é explicada pela forma como é feito o rateio dos encargos setoriais repassados para as contas de luz de cada grupo de consumo.

De acordo com a Aneel, as medidas adotadas para atenuar o aumento das tarifas da CPFL Piratininga evitaram a alta adicional de 14,72% – percentual idêntico ao do índice médio, mas aplicado com sinal investido. Isso inclui o corte de 8,52% pelo uso do crédito tributário da retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins e o corte de 2,55% garantido pelo repasse de recursos da Eletrobras para a conta de encargos do setor (CDE), previsto na privatização da estatal.

No caso da EDP São Paulo Distribuição de Energia, a Aneel aprovou o reajuste médio de 8,05%, sendo 20,04% para a indústria e os grandes estabelecimentos e apenas 2,35% para os clientes residenciais e comércio de pequeno porte, a partir de domingo. A distribuidora atende a 1,8 milhão de clientes em 28 municípios de São Paulo, nas regiões do Alto Tietê e Vale do Paraíba.

Durante a reunião da diretoria, o comando da Aneel informou que o esforço para conter o tarifaço neste ano neutralizou 19,12% de alta na conta de luz da EDP São Paulo. Somente de crédito tributário relacionado à vitória do setor na Justiça, que garantiu a retirada do ICMS PIS/Cofins, houve o alívio de 15,29% no custo da energia nos próximos 12 meses calculado para clientes da concessionária.

O terceiro reajuste aprovado ontem foi para a Enel Distribuição Goiás (Enel GO). A Aneel liberou o aumento médio de 7,22% para 3,28 milhões de unidades de consumo do Estado de Goiás.

Os consumidores goianos que pertencem à classe de alta tensão terão alta de 10,84%. Já os pequenos consumidores contarão com a alta de 5,81% nas contas de luz a partir do próximo sábado.

Os efeitos das medidas adotadas pelo governo e pela Aneel para conter a explosão tarifária em Goiás evitaram a elevação adicional de 13,31%. Entre as medidas está o corte de 8,92% do crédito tributário de PIS/Cofins, 2,65% vindos dos recursos repassados pela Eletrobras por meio do processo de privatização da estatal. Só de aumento de encargos a Enel GO contou com acréscimo de 5,63% neste ano.

Por Valor Econômico
https://valor.globo.com/empresas/noticia/2022/10/19/agencia-aprova-reajustes-da-conta-de-luz-entre-7-e-147.ghtml

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