Onze distribuidoras de energia vão apresentar projetos-pilotos para “sandboxes” tarifários
Onze distribuidoras se candidataram a participar da primeira chamada pública da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para apresentação de projetos-pilotos do programa conhecido como “sandboxes” tarifários. Segundo Davi Antunes Lima, superintendente de gestão tarifária da Aneel, participam da iniciativa Enel, Light, EDP São Paulo, Copel, Elektro, Cemig, Equatorial, Amazonas Energia, Roraima Energia, CPFL Energia e Energisa, algumas com mais de um projeto.
“Sandboxes” são mecanismos que permitem experimentos em pequena escala de inovações ainda não previstas na regulação de determinados setores. Em caso de sucesso, os órgãos reguladores podem emitir normas que passam a inserir a inovação bem-sucedida nas regras. No caso do setor de energia, os “sandboxes” tarifários vão permitir a implementação pelas distribuidoras, junto com instituições acadêmicas e de pesquisa, de projetos-pilotos para a aplicação e estudos de novas modalidades tarifárias. Ao fim dos estudos, os resultados são compartilhados publicamente.
Lima explicou que os projetos serão analisados por um comitê gestor da agência e, caso aprovados, as distribuidoras poderão seguir com as experimentações. O superintendente participou de seminário virtual realizado pelo Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da FGV (FGV Ceri).
Lima destacou que, após os projetos, a Aneel terá como desafios aprimorar a regulação para adequar as modalidades tarifárias desenvolvidas pelas empresas sem ir de encontro às atuais regras. Como exemplo, Lima citou os contratos de concessão, que precisarão de ajustes em pontos que tenham relação com o cálculo das tarifas.
Os “sandboxes” tarifários abrem espaço para a criação de modalidades que permitam, por exemplo, o consumo de energia em momentos diferentes do dia ou de um determinado período, permitindo redução do custo ou melhoria no uso da rede.
Lima ressaltou que o Brasil possui várias distribuidoras com diferenças muito grandes entre si, dado o fato de o Brasil ser país com dimensões continentais, como nos casos do Amazonas ou do Pará, Estados cujas distribuidoras atendem a vastas áreas territoriais, mas com baixa concentração de consumidores, ao mesmo tempo que a cidade de São Paulo possui uma densidade demográfica elevada.
“A gente precisa aperfeiçoar a cobrança das tarifas, especialmente para os consumidores de baixa tensão”, disse Lima.
Atualmente, as contas de luz são compostas pelos custos de geração e transmissão, o uso dos sistemas de distribuição, encargos e impostos. O valor cobrado por quilowatt-hora (kWh) ou megawatt-hora (MWh) é fixo, independentemente do momento em que a energia foi consumida.
A Aneel estabeleceu uma modalidade alternativa para a cobrança dos consumidores. A tarifa branca permite que uma pessoa possa modular seu respectivo consumo de energia ao longo do dia, uma vez que o custo da energia é variável em função dos horários de maior demanda. Segundo Lima, apenas 0,11% dos consumidores de energia do país optaram pela tarifa branca. “A gente julga que é um universo de consumidores muito pequeno, frente aos 85 milhões de unidades consumidoras no país.”
Por Valor Econômico.
https://valor.globo.com/brasil/noticia/2022/10/05/aneel-aposta-em-inovacao-na-tarifa-de-energia.ghtml
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