Comissão do Senado aprova Sandoval Feitosa para diretor-geral Aneel

Indicado passou por sabatina na Comissão de Infraestrutura, mas ainda terá de ser confirmado pelo plenário

A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou por 19 votos e uma abstenção a indicação de Sandoval Feitosa para a Diretoria-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica. A nomeação para o cargo ainda terá de ser confirmada pelo plenário do Senado.

Caso seja aprovado, Feitosa vai substituir André Pepitone, cujo mandato termina em 13 de agosto. Servidor concursado da Aneel, ele ocupa atualmente uma das vagas na diretoria colegiada da autarquia.

O diretor foi sabatinado pela comissão nesta terça-feira, 5 de abril, ao lado de outros sete candidatos a vagas nas agências reguladoras de Telecomunicações (Anatel), Transportes (ANTT) e Mineração (ANM). A convocação da sabatina no dia seguinte ao encaminhamento dos nomes ao Senado pelo Palácio do Planalto provocou polêmica durante a reunião.

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) considerou uma temeridade a votação em 24 horas de 16 nomes encaminhados pelo governo, apontando o risco de incluir no quadro das agências pessoas desconhecidas, que ficarão “indemissiveis” pelos próximos quatro anos.

“Ponho em dúvida aqui qualidade dos relatórios. Não sei nem quem são os relatores”, disse o parlamentar, que defendeu a aprovação de profissionais já reconhecidos nos setores para os quais eles foram indicados. Prates também protestou pelo uso do esforço concentrado pelo governo para passar indicações políticas. “O que percebi é que houve uma sangria desatada para incluir no esforço. Sabe-se lá o que aconteceu nas últimas 24 horas, que indicações estão vindo para cá.”

“Ontem, por volta de 20 horas, nós recebemos uma ‘gleba’ de indicados. O que gerou uma dificuldade, inclusive para mim, que estava ainda em Santa Catarina”, disse o presidente da comissão, senador Dario Berger (MDB-SC). “É muito triste para o presidente de uma comissão que as 20h recebe 16 nomes para uma sabatina. Está muito em cima da hora mesmo”, admitiu.

A solução encontrada por Berger foi a divisão do grupo de pretendentes em dois blocos. Um parte foi sabatinada hoje e os restantes passarão pela avaliação dos senadores nesta quarta-feira, 6 da abril. O senador lembrou que o esforço concentrado estava marcado há várias semanas, e que não poderia deixar de submeter à aprovação indicações urgentes com as da Anatel, por exemplo, que precisa estar com a diretoria completa por causa da implantação do 5G.

O parlamentar petista disse que há prazo regimental para apreciação de nomes indicados pelo governo. O senador Esperidiao Amin (PP-SC) mencionou o art 383 do regimento interno do Senado.

Desafios

Durante a sabatina, Sandoval Feitosa destacou que sua carreira profissional foi toda construída no setor elétrico, onde começou como eletricista. A trajetória inclui passagens por empresas como Chesf e Cemar (atual Equatorial Maranhão).

Servidor concursado da Aneel, onde está há quase 18 anos, o futuro diretor-geral destacou como o grande desafio dos próximos anos o processo de modernização do setor elétrico, especialmente a abertura de mercado para os 84 milhões de consumidores do segmento de baixa tensão. O tema faz parte da proposta do novo modelo comercial do setor, que já passou pelo Senado como PLS 232 e está na Câmara dos Deputados como PL 414.

Fonte e Imagem: Canal Energia
https://www.canalenergia.com.br/noticias/53207486/comissao-do-senado-aprova-sandoval-feitosa-para-diretor-geral-aneel