Federação afirma que a culpa não é das distribuidoras, mas pede que Aneel divulgue cálculos para contratação de empréstimos para cobrir custos da crise hídrica.
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) pediu que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresente os cálculos da contratação de empréstimos em bancos para cobrir os custos da crise hídrica. Para a entidade, “há algo muito errado com o modelo regulatório do setor elétrico”. A solicitação foi feita por meio da consulta pública realizada entre 4 e 13 de fevereiro. O novo empréstimo às distribuidoras de energia elétrica pode chegar a até R$ 10,8 bilhões.
Segundo a federação, a severa crise hídrica em 2021, combinada com a falta de planejamento setorial e a adoção de medidas extremamente caras, deixou “mais uma conta bilionária a ser paga pelos consumidores”.
A Fiesp diz que a culpa não é das distribuidoras, visto que estas arcam com responsabilidades financeiras. Entretanto, afirma que “há algo muito errado com o modelo regulatório do setor elétrico” e as decisões tomadas aumentam consideravelmente o custo para as atividades produtivas. Para a federação, não importa se há sobra de oferta ou escassez, o resultado é sempre o mesmo: um descasamento no fluxo de pagamentos que precisa ser artificialmente coberto por empréstimos bancários.
“Solicitamos, assim, que a Aneel divulgue os cálculos que sustentam a vantajosidade da contratação dos empréstimos bancários, sob pena de incorrer contra a modicidade das tarifas e da competitividade da indústria”, diz o documento.
A Fiesp pede ainda que a Aneel solicite às distribuidoras os custos reais incorridos por cada uma, naquilo que já foi realizado, como Programa de Redução Voluntária da Demanda (RVD), saldo atualizado da Conta Bandeiras, importação e futuro dispêndio com geração emergencial.“Os valores não deverão ser automaticamente aprovados pela Aneel, mas devem servir de baliza para aperfeiçoamento dos limites de captação aprovados pela Agência”, acrescenta.
A federação pede que a Aneel considere o cenário de geração por segurança energética aprovado pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) em reunião anterior à publicação da resolução normativa e utilize o cenário de geração “zero” por segurança energética nos subsistemas Nordeste e Norte.
O socorro financeiro foi autorizado pelo governo em dezembro do ano passado, por meio de uma medida provisória (MP) regulamentada por decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL). Cabe à agência reguladora analisar a contribuição recebida e definir se acata ou não os pedidos.
Fonte e Imagem: Valor Econômico
https://valor.globo.com/empresas/noticia/2022/02/21/ha-algo-muito-errado-com-o-modelo-regulatorio-do-setor-eletrico-diz-fiesp.ghtml
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