Diário Oficial União – 29/04/2022
10Baixe o arquivo aqui Diário Oficial da União – Seção 1 nº080 – ... Veja mais
abril 2022
PL 414: Substitutivo está próximo de ser concluído, afirma Fernando Coelho Filho
O deputado federal Fernando Coelho Filho (União-PE) disse que deverá terminar o texto do substitutivo do PL 414/2021 ao final desta semana. Segundo o parlamentar, que participou de live de um programa de TV, na quarta-feira, 27 de abril, agora é esperado que seja pautada a votação de urgência pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL) para que o texto seja apresentado. ... Veja mais
MME abre consulta pública para A-5 e A-6
O Ministério de Minas e Energia abriu consulta pública sobre a minuta de Portaria contendo a sistemática para a realização dos leilões de energia nova A-5 e A-6 de 2022. A publicação veio na edição desta sexta-feira, 29 de abril, do Diário Oficial da União por meio da Portaria no. 645/GM/MME, de 27 de abril de 2022. ... Veja mais
Diário Oficial União – 28/04/2022
10Baixe o arquivo aqui Diário Oficial da União – Seção 1 nº079 – ... Veja mais